MPF dá prazo para Telegram explicar mensagem contra PL das fake news

O Telegram tem 10 dias para explicar a mensagem disparada por intermédio da plataforma contra o Projeto de Lei das Fakes News, enviada a milhares de usuários. O prazo foi dado nesta terça-feira pelo Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo, que também determinou ao aplicativo que revele o responsável pela redação do texto e por seu impulsionamento. A ideia é identificar individualmente os envolvidos. 

Foi estabelecido ainda que o Telegram esclareça os critérios usados para impulsionar os conteúdos, sem relação com atualizações técnicas ou recursos disponíveis na plataforma.

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O MPF questiona também o alcance da mensagem. O texto, segundo o documento, foi encaminhado a todos os usuários da plataforma e não apenas para os inscritos no canal de notificações.

O Telegram foi notificado em um inquérito civil, aberto em 2021, que se debruça sobre as iniciativas das principais plataformas de redes sociais e aplicativos de mensagens para conter o compartilhamento de conteúdos falsos e de ódio.

A mensagem disparada pelo Telegram é mais um capítulo da reação das big techs ao PL das Fake News. O Google também divulgou um manifesto contra o projeto de lei em sua página inicial.

A votação do texto foi adiada pela Câmara dos Deputados. A versão final exige uma ação diligente das redes sociais e aplicativos de mensagem na remoção de publicações que incitem atos antidemocráticos, terrorismo e crimes contra a criança e o adolescente.