Ministros do TCU e STF participam de evento do TCM em Belém nesta sexta-feira (25)

Os ministros Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), participarão, nesta sexta-feira (24), do “II Encontro para o Fortalecimento da Gestão Municipal do Pará”, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). Eles serão os primeiros palestrantes do seminário organizado pela Corte de Contas. Fux vai abordar sobre segurança jurídica, enquanto Dantas, presidente em exercício do TCU, irá falar sobre eficiência na gestão administrativa.

Segundo o TCM, o evento tem como objetivo orientar gestores e servidores das 144 cidades paraenses para correta aplicação dos recursos públicos. A programação faz parte do planejamento pedagógico da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do TCMPA.

Também estarão presentes no evento os professores especialistas na área de direito administrativo e gestão pública Cristiana Fortini e Dawison Barcelos. Ela irá falar sobre dispensa e inexigibilidade na Lei 14.133/21, conhecida como a nova Lei de Licitações, enquanto Dawison abordará a transição para o novo regime de contratações públicas.

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Ao conversar com o ministro Bruno Dantas, durante evento dos tribunais de contas no Rio de Janeiro, a presidente da Corte de Contas dos municípios paraenses, conselheira Mara Lúcia, reafirmou a importância da orientação que será explanada pelos ministros às prefeituras e câmaras de vereadores do Pará.

De acordo com o diretor geral da Escola de Contas e vice-presidente do TCMPA, conselheiro Antonio José Guimarães, o evento encerra a programação pedagógica do Tribunal em 2022 com a qualidade técnica empregada à grade de cursos ofertados ao longo dos anos.

A segunda edição do encontro do TCMPA será realizada no Hotel Grand Mercure, no bairro de Nazaré, em Belém, a partir das 9h, com a presença de autoridades.