EXCLUSIVO: Marina Silva nega pressão ligada à Margem Equatorial sobre ministério

Na semana do Meio Ambiente, a Ministra da pasta, Marina Silva, concedeu entrevista exclusiva para o Grupo Liberal e falou sobre temas como os investimentos e preparação para a COP 30, que será realizada em Belém, em 2025, e o concurso público previsto para órgãos da área ambiental. Segundo ela, o Jardim Botânico do Rio de Janeiro e ICMBIO são os primeiros órgãos da fila para o preenchimento de vagas em concursos. Marina também respondeu perguntas sobre os planos da Petrobras de exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas, na chamada Margem Equatorial, e negou que Ministério sofra qualquer tipo de pressão dentro do governo envolvendo o assunto.

A Ministra do Meio Ambiente afirma que o governo federal está empenhado para a realização da COP 30, em Belém. Ela explica sobre os dois principais trilhos da conferência, que é o das negociações e das posições brasileiras. A ideia é de apresentar as metas de redução global para fazer o enfrentamento da mudança do clima.

"Nós estamos trabalhando em parceria com o governo do estado do Pará. O presidente Lula determinou a criação de uma secretaria extraordinária, que é coordenada pela Casa Civil, para que junto com o governo do Pará trabalhem com a logística e infraestrutura", explica a ministra.

Investimento

A ideia do governo federal é que se tenha uma COP que possa acolher as pessoas e que ela seja realizada no coração da floresta tropical do país com objetivo de fazer a junção da biodiversidade, desertificação e clima.

A ministra destaca que por conta da logística da conferência o investimento é alto, que envolve desde aeroportos, portos, rede hoteleira e espaços para acontecimentos das reuniões. "O governo federal está trabalhando fortemente para que possamos conseguir dar o maior suporte possível para a COP. O Ministério do Meio Ambiente está focado na parte de negociação e conteúdo para que possa ter um bom resultado", destaca a ministra.

Marina Silva almeja chegar na COP 30 liderando pelo exemplo. Ela pontua que no ano passado já teve a redução de 50% do desmatamento.

Margem Equatorial

A nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, manifestou interesse em "acelerar" a exploração de novas reservas, incluindo na região próxima à foz do rio Amazonas. O Ibama não liberou a licença, mas a ministra do Meio Ambiente destaca que quando o governo é republicano e que respeita as instituições, as leis e a constituição ele não funciona por pressão.

"Um órgão como o Ibama, como a Anvisa, não fazem suas ações baseadas em orientação política, mas sim em orientação técnica. Por isso, o Ministério do Meio Ambiente acompanha esse debate e nós não temos uma interferência sobre a posição que o Ibama vai tomar", pontua.

A ministra acrescenta ainda que o IBAMA não facilita e nem dificulta, ele cumpre com a obrigação. A licença já foi negada duas vezes, quando ela era de uma empresa privada e também depois que passou para a Petrobrás, empresa de economia mista, mas o IBAMA considerou que o projeto de estudo de impacto ambiental não é satisfatório e negou. No momento está em análise e deve ser dada uma resposta técnica.

"O Ministério do Meio Ambiente não decide sobre se vamos ou não explorar petróleo no Brasil, quem toma essa decisão é o Conselho Nacional de Política Energética. O que temos é o compromisso no âmbito das COP's de fazer três coisas: triplicar energia renovável, duplicar eficiência energética e fazer a transição para o fim do uso de combustível fóssil", pontua a ministra.

Concurso

Recentemente a ministra anunciou que houve a autorização para publicação de novos editais de concurso público para a área ambiental. E sobre o assunto, a ministra explica que já teve uma antecipação de mais de 400 vagas para fazer o suprimento de servidores e analistas ambientais que se aposentaram e que precisam ser repostos. IBAMA, Jardim Botânico e ICMBIO são os órgãos que estão na fila.

Sobre as vagas para o Pará, a ministra explicou que a distribuição é feita de acordo com a necessidade dos órgãos.

"Estamos felizes que vamos e essas 400 vagas serão distribuídas entre ICMBIO, Jardim Botânico", acrescenta.

Semana do meio ambiente

Nessa semana do meio ambiente, a ministra fala sobre a importância de refletir sobre tudo o que está sendo feito com o planeta. A ministra pontua que ao lado do Ministro das Cidades, Jader Filho, assinou protocolo de intenção de Cidades Verdes e Resilientes para que as cidades possam se preparar para as mudanças do clima e olhando para a população que vive em situação de vulnerabilidade, além da criação de cidades de conservação.

"Esse ano nós vamos ter uma grande seca novamente e teremos o risco de grandes incêndios, por isso, é importante que estejamos preparados para atender essa população", pontua a ministra.