Lula assina demarcação de mais duas terras indígenas; saiba onde

Nesta quinta-feira (18/04), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a homologação de duas terras indígenas. Além das homologações, o Conselho Nacional de Política Indigenista, que havia sido fechado em 2019, no governo Jair Bolsonaro, foi reaberto pelo Ministério dos Povos Indígenas. 

Lideranças indígenas esperavam a homologação de quatro áreas adicionais, mas o presidente afirmou que isso não ocorreu devido às dificuldades na retomada de territórios ocupados. As terras indígenas homologadas foram: Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, no Mato Grosso. Lula destacou a necessidade de diálogo entre o governo e os estados para encontrar soluções que permitam a retomada das terras, viabilizando a homologação desejada.

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“Nós queremos o melhor para os indígenas e para os produtores rurais, mas se tiver gente que grilou terra, nós precisamos de uma solução negociada ou então entrar na justiça para tirar eles. Não podemos assinar hoje e amanhã sair uma decisão da justiça na direção contrária. A frustração seria maior. Como foi no Marco Temporal, que eu vetei e derrubaram meu veto”, comentou Lula.

Lula homologou dez terras indígenas desde o início de seu mandato, uma promessa de campanha que garante aos povos indígenas direitos plenos sobre as terras, incluindo posse permanente e uso exclusivo dos recursos naturais. Essa medida foi anunciada pouco antes do Acampamento Território Livre (ATL), organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) em Brasília. Durante o governo de Jair Bolsonaro, os processos de demarcação foram interrompidos, sem nenhuma homologação durante seus quatro anos de mandato.