Judiciário paraense lidera ranking nacional de transparência

O Judiciário do Pará alcançou o primeiro lugar no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, obtendo nota máxima (102%) nos 86 itens avaliados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O resultado foi divulgado pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Guilherme Caputo Bastos, durante a 2ª Reunião Preparatória para o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizada nesta quarta-feira (21/08), em Brasília. O evento contou com a participação da presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, sob a condução do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso.

Em 2021, o TJPA foi o único tribunal do país a atingir 100% de cumprimento dos critérios do Ranking da Transparência do Poder Judiciário, posicionando-se em primeiro lugar entre todos os segmentos da Justiça no Brasil. Esse feito foi inédito desde a criação do ranking, instituído pela Resolução nº 260/2018 do CNJ. Naquele ano, o TJPA cumpriu integralmente os 83 quesitos estabelecidos pela Portaria nº 101/2021 do CNJ, conquistando o topo do ranking nacional.

Durante o encontro, o ministro Guilherme Caputo Bastos destacou que o Ranking da Transparência é fruto de uma pesquisa detalhada junto a todos os órgãos do Poder Judiciário. O objetivo é avaliar como as informações e serviços prestados pelo Judiciário são disponibilizados à sociedade, além de padronizar a divulgação desses dados. Segundo o ministro, "é um importante instrumento de padronização e disponibilização dessas informações e desses dados por todo o Poder Judiciário".

O anúncio do TJPA foi feito juntamente com o de outros três tribunais: o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).

Durante a reunião, a presidente do TJPA, desembargadora Nazaré Gouveia, aproveitou para convidar os presentes para o Consepre, que ocorrerá em Belém entre os dias 2 e 5 de outubro.

Ranking incentiva acesso da sociedade

O Ranking da Transparência foi criado para incentivar os órgãos do Judiciário a disponibilizarem suas informações de maneira clara e padronizada, facilitando o acesso da sociedade aos dados. Em sua sétima edição, o ranking está dividido em seis categorias: Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Militar Estadual, Justiça Eleitoral, Tribunal Superior e Conselho. Os itens avaliados estão organizados em dez temas, com perguntas que verificam, entre outros aspectos, se os órgãos do Judiciário publicam seu Planejamento Estratégico Institucional, o calendário das sessões colegiadas, levantamentos estatísticos, informações sobre passagens e diárias, remuneração de membros e servidores, e se o portal é acessível, incluindo o uso de intérprete de Libras e acessibilidade para pessoas com deficiência.

Além disso, devido à situação de calamidade enfrentada no Rio Grande do Sul, os Tribunais sediados naquele estado receberão uma menção honrosa no Ranking da Transparência do CNJ, reconhecendo a impossibilidade de cumprimento dos requisitos no período de apuração.