Frente parlamentar da Agricultura do Senado discute projeto que moderniza legislação de pesticidas

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reuniu nesta quarta-feira (11) um grupo de senadores de diversos estados para tratar sobre o projeto de lei (PL 6.299/02) que permite a utilização de pesticidas mais modernos, capazes de assegurar o sucesso das lavouras e a qualidade dos alimentos. Batizada como Lei do Alimento Mais Seguro, a proposta foi aprovada no último mês de fevereiro, na Câmara dos Deputados, e aguarda recebimento do presidente do Senado Federal para poder iniciar sua tramitação na Casa. Liderados pelo vice-presidente da FPA, senador Zequinha Marinho, os parlamentares defendem urgência na aprovação do projeto. 

Para acelerar a tramitação e impedir que o projeto fique emperrado em uma das comissões permanentes do Senado, a ideia da FPA é que a matéria tramite conjuntamente nas Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Essa proposta já foi apresentada ao secretário-geral da Mesa do Senado, Gustavo Sabóia, que deverá decidir em conjunto com o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Destacando os pontos de modernização do projeto, o senador Zequinha Marinho (PL-PA) explica que a utilização de defensivos mais novos irá reduzir o custo de produção, o valor do alimento nos mercados e elevar a qualidade da produção. “Não é à toa que essa lei é conhecida como Lei do Alimento Mais Seguro. Além de reduzir as perdas de alimentos, a proposta garante alimentos mais acessíveis. Com a utilização de defensivos novos e modernos para as lavouras, serão reduzidas as doses utilizadas e o custo da produção vai cair, reduzindo esse valor que é repassado ao consumidor”, explica o senador Zequinha Marinho. 

Além de aumentar a qualidade e reduzir as perdas, a proposta dá maior competitividade à produção brasileira. Isso porque, atualmente, enquanto no Brasil a média para a autorização de um novo princípio ativo pelos órgãos de saúde e meio ambiente é de 8 a 10 anos, em outros países, como EUA, Argentina, Austrália e alguns países da Europa, esse tempo é de apenas dois anos. O projeto iguala, portanto, as condições de produção, reduzindo o prazo máximo para dois anos.

Ao falar do aumento dos valores da tonelada de fertilizante e o impacto disso na produção de alimentos, o presidente da FPA, deputado Sérgio Souza (MDB-PR) argumenta a necessidade de se aprovar a Lei do Alimento Mais Seguro com urgência pelo Senado. “Há três anos o valor de uma tonelada de fertilizantes custava cerca de US$ 300. Ontem, no estado do Mato Grosso, chegou a US$ 1.400”, declarou o deputado, que defende a necessidade de dar competitividade à produção brasileira. Com a nova lei, o Brasil terá a mesma eficiência no combate de pragas que é verificada em outros países que já modernizaram sua legislação e hoje têm acesso a produtos mais seguros e mais eficientes. 
O relator do projeto do Alimento Mais Seguro na Câmara, deputado Luiz Nishimori (PSD-PR), considera o atual momento como ideal para que o tema seja aprovado no Senado. “O que nós queremos é criar novas moléculas e novos produtos, porque estão surgindo novas doenças que precisamos combater”. 

Sobre a tramitação do projeto no Senado, o presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) da casa, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), comunicou que está aguardando chegar na comissão para poder distribuir “rapidamente” a um parlamentar que possa relatar a matéria. “Entendemos muito bem o projeto e sabemos da importância dele para o nosso país”, enfatiza o senador Acir.  

Também participaram do encontro, os senadores: Eduardo Girão (PODE-CE), Sérgio Petecão (PSD-CE), Esperidião Amin (PP-SC), Carlos Fávaro (PSD-MT), Lasier Martins (PODE-MS), Luiz Carlos Heinze (PP-RS) e Luiz do Carmo (PSC-GO).