Federações obrigarão partidos a ficarem unidos por 4 anos; entenda como vão funcionar

O sistema eleitoral brasileiro ganhará um novo componente em 2022: as federações partidárias. Agora, diversos partidos podem se aliar no âmbito nacional para concorrer às eleições, porém, diferentemente das atuais coligações, que são de nível estadual e nas quais os partidos se alinham apenas durante o período eleitoral e depois desmancham a união, o dispositivo das federações garantirá que as formações criadas permaneçam mesmo após as eleições, por pelo menos quatro anos, ou seja, o tempo dos mandatos até que novas eleições gerais ocorram. Abandonar a federação antes desse prazo poderá inclusive gerar punições, como a proibição da utilização dos recursos do fundo partidário.

Federação x Coligação

Ygor Kahwage é advogado especialista em direito eleitoral e ressalta que, a partir de agora, as coligações para os cargos proporcionais – deputado federal, deputado estadual e vereador – não estão permitidas pela nova lei eleitoral.

Segundo ele, as federação devem aglutinar partidos de correntes ideológicas e diretrizes partidárias próximas. "O exagerado número de partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral justifica o surgimento da federação partidária como opção intermediária e, talvez, antecedente à fusão e à incorporação de partidos. Por estarmos diante de uma experiência, a formação de uma federação partidária exige sintonia e congruência entre partidos políticos com ideário similar e, principalmente, desprendimento e articulação política para divisão de poderes por quatro anos, período relativamente longo", afirma.

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Kahwage aponta como maior vantagem do modelo a possibilidade de que que dois ou mais partidos unam esforços para montar candidaturas fortes na disputa por cargos proporcionais, na medida em que a coligação está agora restrita aos cargos majoritários – presidente, governador, prefeito e senador - e para que as federações sigam atuando com a mesma força enquanto blocos nas casas legislativas.

"No campo prático, as federações formam um único partido, preservadas as autonomias internas [de cada legenda]. No entanto, é importante destacar que após o período mínimo previsto de 4 anos, os partidos podem sair dessas federações formadas sem nenhum tipo de sanção", diz o especialista. 

Alianças no horizonte 

Inicialmente, o instituto da federação foi aprovado com o intuito de manter no jogo político os partidos menores que não alcançariam a cláusula de desempenho nas eleições de 2022.

Porém, além desses partidos, que corriam o risco de serem extintos, diversos grandes partidos começam a se movimentar para estabelecerem união programática.

Alguns já estão com conversas bem avançadas e maduras, como é o caso do PT, PCdoB, PV e PSB, que só não bateram o martelo ainda por conta da dúvida sobre qual é o candidato mais competitivo ao governo de São Paulo (Fernando Haddad, do PT, ou Márcio França, do PSB).

Outra costura com negociações em curso é a federação entre PSDB, MDB e União Brasil, partido que nasceu da fusão entre o DEM e o PSL. Ygor Kahwage lembra que os ajustes são complexos e que, talvez por isso, nenhum pedido de criação de federação partidária foi oficialmente protocolado no Tribunal Superior Eleitoral até o momento.

No Pará

Beto Faro (PT) é deputado federal pelo Pará e pré-candidato ao Senado nas eleições de outubro e afirma aguardar ansiosamente pela definição nacional do Partido dos Trabalhadores, pois, no que depender dele e dos correligionários paraenses, a federação já está mais do que acertada. Na última semana, Faro e outros dirigentes locais do PV, PCdoB e PSB se reuniram para afinar detalhes operacionais da federação no Pará.

"Eu acho que é positivo sim já que tem inclusive uma diferença clara das coligações, com duração de quatro anos, obrigando de certa forma a se unir por pensamento político e não um arranjo de eleição. Isso é importante para a democracia. Também protege os partidos que tem história no país, não é para proteger partidos que são criados de qualquer forma, de qualquer jeito. Eu tenho dialogado muito. No Pará, nós dos quatro partidos não temos problema nenhum para constituir a federação, com tudo bem fechado e acordado, desde a montagem da chapa e até o programa, inclusive para 2024. Mas não depende de um só estado. O Brasil é muito grande. Talvez São Paulo seja até o nó mais fácil de se resolver. Mas a direção do PT do Pará é favorável e a reunião com os partidos foi muito positiva, com equipes já destacadas para a construção do programa da federação. Como estaremos com o governador Helder [Barbalho, do MDB] na [campanha pela] reeleição, queremos apresentar nossas propostas a ele", afirma. 

Do lado do PSB, o deputado federal Cássio Andrade concorda que as federações demonstram avanço em relação a importância que as questões programáticas devem ter nas eleições. "Isso fortalece o processo democrático. O PSB tem avançado nas discussões no âmbito nacional e também estadual. Recentemente reuni com os representantes estaduais do PV, PT e PCdoB. O objetivo foi rebater sobre a construção de um novo projeto de país, que busque uma moderação na política, o equilíbrio e o diálogo, visando sempre o fortalecimento da nossa democracia", diz.