Eleições: mais dois prazos chegam ao fim nesta semana; confira

Partidos têm até esta quarta-feira para impugnar nomeações à junta eleitoral

Elisa Vaz

25.07.22 9h00

Os partidos políticos ou as federações partidárias têm até esta quarta-feira (27) para impugnar, em petição fundamentada, os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais. De acordo com o Glossário Eleitoral Brasileiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as juntas são órgãos colegiados provisórios formados por dois ou quatro cidadãos e um juiz de direito, seu presidente, que vai nomear quantos escrutinadores e auxiliares foram necessários para atender aos trabalhos durante o pleito eleitoral.

Os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais, segundo o Tribunal, são publicados em tempo hábil, a fim de que qualquer partido político ou federação possa impugnar as indicações. Localmente, a junta eleitoral deve ser nomeada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), e esse grupo terá que, 60 dias antes do pleito, apurar, no prazo de dez dias, as eleições realizadas nas zonas eleitorais sob sua jurisdição, além de expedir boletins de apuração e diplomar os eleitos para os cargos municipais. Por isso o prazo para impugnação vai até esta semana, observado o limite de três dias contados da publicação do edital com as indicações.

Também nesta semana, no sábado (30), encerra o prazo para que o TSE promova, em até cinco minutos diários, contínuos ou não, requisitados às emissoras de rádio e de televisão, propaganda institucional destinada a incentivar a participação feminina, dos jovens e da comunidade negra na política, bem como a esclarecer cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro, como previsto em lei.

Primeira semana de agosto tem mais prazos

No próximo mês, a Justiça Eleitoral continua o calendário nas vésperas da eleição. No dia 3 de agosto, por exemplo, que marca os 60 dias antes do pleito, é a data a partir da qual é assegurada aos partidos políticos e às federações de partidos a prioridade postal para a remessa de material de propaganda de suas candidatas e de seus candidatos registrados. Também é o último dia para a nomeação dos mesários e do apoio logístico para o primeiro e eventual segundo turnos de votação, à exceção dos que atuarão nas seções instaladas em estabelecimentos penais e nas unidades de internação de adolescentes, nomeados até 26 de agosto.

Além disso, o dia 3 marca o prazo para publicação do edital contendo as nomeações dos componentes das mesas receptoras e dos convocados para apoio logístico; para a nomeação, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, das mesas receptoras de votos do exterior, para o primeiro e segundo turnos; para publicação dos locais designados para o funcionamento das mesas receptoras de votos, inclusive para o voto em trânsito, e de justificativas, indicando as seções, as respectivas agregações, com a numeração ordinal e o local em que deverá funcionar, assim como a rua, número e qualquer outro elemento que facilite a sua localização pelo eleitor; e para o presidente do TRE nomear os membros das juntas eleitorais para o primeiro e eventual segundo turnos de votação.

Convenções são realizadas até dia 5

Ainda no início de agosto, há a data limite para a realização de convenções pelos partidos políticos e pelas federações, no dia 5, destinadas a deliberar sobre coligações e a escolher candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual e distrital. No Pará, apenas dois eventos de convenções foram realizados, do PL, PSC e Patriota, que anunciaram Zequinha Marinho como candidato ao governo e Mário Couto ao Senado, e PSB. Estão marcadas outras convenções para os próximos dias, mas muitos partidos ainda não divulgaram datas.

A data 5 de agosto é também o último dia, observada a data da convenção, para que o partido político que deseje participar das eleições tenha constituído órgão de direção na circunscrição, devidamente anotado no tribunal eleitoral competente, de acordo com o respectivo estatuto partidário; e para a federação que deseje participar das eleições conte, em sua composição, com ao menos um partido político que tenha, até a data da convenção, órgão de direção que atenda ao disposto na segunda parte do inciso I deste item.