Eleições 2022: Financiamento coletivo para eleições começa a valer neste domingo

A partir deste domingo (15), partidos e pré-candidatos às eleições de 2022 já poderão angariar recursos para campanha via financiamento coletivo na internet. As "vaquinhas virtuais" para campanhas eleitorais já estão em vigor desde 2018 no Brasil. Nas últimas eleições gerais, a modalidade arrecadou mais de R$102 mil só no Pará. Já nas eleições municipais de 2020, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) registrou um aumento de quase 63% dos valores arrecadados por candidatos via financiamento coletivo, chegando a pouco mais de R$166 mil. "Quando notamos que em todo o Brasil o total arrecadado em 2018 desta forma foi de R$7 milhões, notamos que o Pará ainda está engatinhando. Mas olhando a eleição passada, a tendência é de crescimento", observa Vespasiano Rubim, coordenador de dados partidários e prestações de contas do Tribunal.

Os candidatos e partidos interessados em coletar dinheiro para a campanha devem utilizar os serviços especializados de umas das 12 empresas cadastradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que estão devidamente autorizadas para realizar as "vaquinhas". Outras 14 empresas ainda aguardam o deferimento do cadastro ou possuem dados incompletos. Segundo Rubim, é importante que todos os pré-candidatos busquem no TSE o máximo de informações possíveis. "O interessado deve pesquisar bem, confiar nas empresas que aparecem no site com a documentação completa. Até porque isso é despesa de campanha, então tem que ter cuidado para não dar problema lá na frente. Vale lembrar que como ainda não temos candidatos por enquanto, e sim pré-candidatos, a arrecadação não pode ocorrer efetivamente, então o site entra no ar e o dinheiro fica retido pela empresa até a campanha de fato começar, em agosto. Se a candidatura não se concretizar, a empresa devolve o dinheiro aos doadores", conta.

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Lídia Faria é responsável pela seção de exame de prestação de contas eleitorais do TRE-PA e lembra que os eleitores que pretendem doar para as campanhas não podem ultrapassar o valor de 10% da renda bruta ao longo do último ano. O mesmo vale para quem é isento de declarar imposto de renda. "A pessoa que doa acima do valor pode sofrer uma representação do Ministério Público Eleitoral, ser sancionada até outubro e condenada a pagar uma multa equivalente ao dobro do valor excedido", alerta.

Uma das 12 empresas aptas a realizarem financiamentos coletivos é a Democratize, que espera arrecadar R$7 milhões em doações para 500 candidatos até outubro de 2022. Segundo o diretor executivo Bernardo Cubric, as arrecadações em 2020 foram bem abaixo da expectativa por conta da pandemia de covid-19, já que os candidatos tinham receio de pedir doações diante da situação econômica no país. Com os números da pandemia cada vez menores, a expectativa para 2022 é que a modalidade cresça. "O número de cadastros realizados até o momento já é o dobro do que tínhamos no mesmo período em 2018", conta.

Por R$247,50, a empresa realiza todo o processo do financiamento coletivo, desde a formulação do site até a prestação de contas. Para 2022, a bola da vez deve ser a ferramenta Pix. "É um diferencial que buscamos para este ano com o objetivo de garantir mais segurança e facilidade para os doadores. Sem contar que a taxa do Pix é menor do que a do cartão de crédito, por exemplo. Às vezes o fundo eleitoral demora muito para cair na conta, enquanto que na nossa plataforma de financiamento o saque é imediato. Qualquer meio de pagamento cai em três dias. Muitas empresas, especialmente as que só utilizam cartão de crédito, chegam a esperar 30 dias. Então o candidato que faz o financiamento coletivo sai na frente, já chega no início da campanha com dinheiro disponível", avalia Cubric, que acredita que a ferramenta também ajuda a fidelizar os eleitores. "Dificilmente a pessoa vai doar para alguém e depois decidir votar em outro candidato", prevê.

Bernardo acredita que Pix será sensação da campanha (Arquivo pessoal)

Bernardo conta que o perfil dos candidatos que procuram o serviço é bem amplo e diverso, desde os novatos até os que já estão há muito tempo na carreira política. "Minha dica é sempre observar as taxas de cada doação, mas tem que focar nas funcionalidades que a plataforma tem, bem como o respaldo de outras eleições e prestação de contas com o TSE, porque traz tranquilidade para o candidato. Ele tendo um bom site ele já está se antecipando três meses antes em relação a todo mundo para, começando a campanha de maneira eficiente e agregando seguidores", aponta.

João avalia que modalidade traz mais transparência ao pleito (Arquivo pessoal)

O diretor comercial da plataforma Vaquinha Eleitoral, João Almeida de Antunes Neto, concorda que o Pix deve ser a sensação das campanhas neste ano e que ele provavelmente irá corresponder a 80% das doações. Ele se diz muito contente com a evolução da procura por financiamento coletivo, e que atualmente a demanda vai bem além dos candidatos a deputado Federal e estadual, abarcando também candidatos aos governos e Presidência da República.

"Por parte dos eleitores existe a percepção da transparência dos recursos bem como o seu engajamento e apoio ao candidato de sua preferência. Além disso prestamos serviços na área de marketing com peças customizadas e ferramenta de disparo de mensagens, integrado com contabilidade eleitoral, nesse caso abrangendo todas as receitas e as despesas da campanha", diz.