"É criminoso e tem que estar na cadeia", diz vereador de Belém sobre MC Poze

Uma observação feita pelo vereador Allan Pombo (PDT) provocou debate na Câmara Municipal de Belém na sessão ordinária desta segunda-feira (8). Ao subir a tribuna para discutir um projeto de lei que quer proibir a utilização de critérios discriminatórios nas seleções e editais de cultura promovidos pelo município de Belém, Pombo comentou sobre a interrupção do show do MC Poze do Rodo na noite do dia anterior, realizada pela Polícia Militar quando o funkeiro carioca cantava apenas a segunda música da apresentação. Segundo o vereador, os assuntos estariam relacionados. 

"Queria entender a fundo o que aconteceu e reunir com a Comissão de Cultura para que possamos acompanhar atos como esse no município, para saber se outros shows parecidos ou até shows em boates de Belém, fechadas, onde o ingresso custa [um valor] altíssimo se essa mesma postura tem sido tomada. Se a polícia agiu corretamente, terá o apoio desta Câmara. Se a gente entender que há algum indício de politização, censura acontecendo no nosso município, a gente também precisa compreender e acompanhar. Se uma lei vale pra um vale pra todos, com aplicabilidade para todos e não só um segmento da cultura ou da música", afirmou o pedetista.

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O tema rendeu e o projeto que estava sendo originalmente discutido, de autoria de Fernando Carneiro (Psol), se entrelaçou com uma discussão sobre arte e liberdade de expressão utilizando o incidente no show do MC Poze do Rodo como exemplo, mesmo sem ligação aparente entre o projeto e o ocorrido, já que a proposta foi apresentada em fevereiro por Carneiro e teve a discussão retomada na semana passada. Na ocasião, Josias Higino (Patriota), do outro lado do espectro em relação à Fernando, afirmou que votaria a favor da proposta, pois ela preveniria o preconceito contra a música evangélica. 

Para Emerson Sampaio (PP), a liberdade de expressão precisa respeitar alguns limites, fundados no respeito e na responsabilidade. "O que aconteceu com este rapaz que eu nunca tinha ouvisto (sic) na minha vida, MC não sei das quantas aí, a matéria que eu li o cara tá lá chamando polícia de verme, que tem que matar esses vermes. Pra mim isso não é um artista. É um criminoso e tem que estar na cadeia sim. Não podemos aceitar que o cara que eu não sei nem de onde saiu agredir todo mundo, nossos policiais, nossa juventude sem ter penalidade. Nós temos lei nesse estado que precisa se cumprir", afirmou.

Sampaio se referiu a letra da música Assault (Rio), na qual Poze versa "muita fé em Deus e nas criança, sabe por causa de quê? Bala nos verme, pau nas piranha. Sexo e drogas, tubo de lança".

O Presidente da Comissão de Segurança Pública, Pablo Farah (PL), concordou. Segundo ele, não importa se a ocorrência é notada em uma boate da elite ou da periferia: se um crime é observado, a Polícia Militar precisa intervir e reprimir, afirmando que não se pode estimula jovens e crianças a cometerem atos ilícitos e nem a usarem drogas.

Já o vereador Juá Belém (Republicanos) afirmou que o projeto de Carneiro pode abrir brechas que permitam apologia ao crime e erotização de crianças, mas não explicou como. O vereador Fábio Souza (PSB) chamou a proposta de Carneiro de "juridicamente frágil" e, para ele, o termo 'critérios discriminatórios' deveria ser substituído por 'critérios políticos'.

"Não estou tratando do que pode ou não pode ser dito numa letra de música, não é essa a questão. Concordo com vossa excelência vereador Miguel [Rodrigues, do Podemos] tem várias letras de musica que eu não deixaria meu filho ouvir. Mas não estuo querendo legislar sobre isso. O que estou querendo é que a gente evite critérios discriminatórios nos editais da prefeitura de Belém, de raça, gênero, orientação sexual, religião, nacionalidade. Não estou aqui estabelecendo a libertinagem completa total na hora de confecção de uma letra de música", disse o autor do projeto Fernando Carneiro, lembrando que o texto espelha a legislação federal com objetivo de reforça a importância da inclusão por meio da cultura. Apesar da confusão, o projeto foi aprovado com 22 votos favoráveis, um contrário e oito abstenções. 

Foi a segunda vez que MC Poze do Rodo foi impedido de se apresentar em Belém. Em outubro de 2020, o show do carioca que ocorreria na mesma casa de shows na avenida Augusto Montenegro foi suspenso, sob denúncia de aglomeração que infringia restrições contra a covid-19 estabelecidas em decreto estadual. 

Em nota, a PM disse que desta vez recebeu denúncia de superlotação e utilização de materiais pirotécnicos. Ao chegarem, os agentes confirmaram que a casa, com capacidade para 3 mil pessoas, estava com lotação de 7 mil. Os militares subiram no palco para vistoriar a presença de adolescentes e, enquanto retiravam os músicos, foram alvejados com diversos objetos. Um policial respondeu com tiros de bala de borracha contra a multidão.

“Houve intervenção da PM com a utilização de instrumentos de menor potencial ofensivo para dispersar os presentes", diz nota. A Promotoria de Justiça Militar informou nesta segunda-feira (8) que vai solicitar prévia apuração à Corregedoria da PM para elucidar os fatos. Poze é investigado pela polícia por suposta ligação ao tráfico e chegou a ser considerado foragido pela Justiça em 2020, mas o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ) revogou o pedido de prisão preventiva contra ele.