Deputados e senadores eleitos no Brasil tomam posse dia 1º de fevereiro

Os 27 senadores e os 513 deputados federais eleitos nas eleições de outubro de 2022 tomam posse hoje, 1º de fevereiro, data do início da nova legislatura do Congresso Nacional, que termina em 31 de janeiro de 2027. Em Belém, 41 deputados estaduais também iniciam os trabalhos na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Além da cerimônia de posse dos parlamentares, será realizada também a eleição da nova Mesa Diretora de cada Casa, assim como dos presidentes do Senado, Câmara e Alepa. O senador Rodrigo Pacheco (PSD), o deputado federal Arthur Lira (PP) e o deputado estadual Chicão (MDB) tentam se reeleger.

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Na Alepa, o Regimento Interno prevê que, no dia 1º de fevereiro do primeiro ano da Legislatura vigente, sejam realizadas duas Sessões Preparatórias: uma para dar posse aos deputados e outra para eleição da Mesa Diretora para o 1º biênio. Prevista para começar às 9h, os candidatos diplomados deputados estaduais tomam posse na Alepa.

Como funciona a posse dos parlamentares

A direção dos trabalhos é assumida pelo último presidente, o reeleito deputado estadual Chicão, e na sua falta, sucessivamente, entre os deputados presentes o que tenha exercido mais recentemente, a Presidência, Vice-Presidência ou Secretarias. Então, o presidente convida dois deputados diplomados, de diferentes partidos, para servirem de secretários e convida os deputados para que entreguem os documentos necessários para a posse. Após a entrega dos documentos, farão o juramento. Após todos os 41 deputados empossados, em até 2 horas, será realizada a segunda sessão para a eleição da Mesa Diretora para o mandato de dois anos. 

Já no Senado, os trabalhos começam com a realização de reuniões preparatórias para a posse e a eleição do presidente e dos demais cargos da Mesa.  Às 15h, há um primeiro encontro, em que os senadores a serem empossados prestam o compromisso regimental, sem discurso dos presentes.

Segunda reunião elege presidente do Senado

Depois da posse, por volta de 16h, começa a segunda reunião destinada à eleição do presidente do Senado. O mandato do presidente, que também responde pela Presidência do Congresso Nacional, é de dois anos. Os candidatos têm direito à palavra para defender suas ideias e logo após, é realizada a votação secreta, com uso de cédula a ser depositada em urna. 

Os senadores são chamados a votar de acordo com a ordem de criação dos estados, assim como ocorre na posse dos parlamentares. Concluída a votação, é iniciada a terceira reunião para a eleição dos demais cargos da Mesa: primeiro e segundo-vice-presidente e quatro secretários, com respectivos suplentes.

A sessão de posse na Câmara dos Deputados está marcada para às 10h, no Plenário Ulysses Guimarães. Até às 13h precisa ser finalizada a formação de blocos parlamentares.  Às 14h será realizada a reunião de líderes para a escolha dos cargos da Mesa. Depois, às 5h30, termina o prazo para o registro das candidaturas e se inicia o sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica. Mais tarde, às 16h30, começa a sessão destinada à eleição do novo presidente e da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024.

Mudanças nas Casas

Em 2022, todas as cadeiras da Câmara dos Deputados e da Alepa estavam em disputa no pleito eleitoral. Já no Senado, composto por 81 parlamentares, 27 assentos estavam disponíveis nas eleições, sendo um eleito para cada estado e o DF. Do Pará, quem toma posse é o Beto Faro (PT), que sinalizou à reportagem do O Liberal que deve apoiar a reeleição de Pacheco.

“Desde a eleição do presidente Lula, o PT está dialogando com o presidente do Senado, portanto, é muito provável o apoio do partido à sua reeleição. Logo, eu votarei com o PT”, afirmou o ex-deputado federal.

O senador eleito disse também que está animado para o início dos trabalhos na Casa. “Minha expectativa para os próximos oito anos é a melhor possível, pois já sabemos que pelo menos até 2026 vamos trabalhar com o Governo do Pará e Governo Federal unidos, e assim, vamos poder levar ainda mais projetos para o nosso Estado”, declarou.

Deputados: 243 irão tomar posse pela primeira vez

Na Câmara dos Deputados, dos 513 parlamentares, 243 irão tomar posse pela primeira vez, representando um índice de renovação de 47,37%. Os novos nomes Casa que vão representar o Pará são Alessandra Haber (MDB), Renilce Nicodemos (MDB), Dilvanda Faro (PT), Antonio Doido (MDB), Keniston (MDB), Andreia Siqueira (MDB), Delegado Caveira (PL) e Henderson Pinto (MDB).

A primeira dama de Ananindeua e deputada federal eleita Alessandra Haber já está em Brasília. Na quinta-feira (27), ela fez o registro das digitais para votação na Câmara. “Estou na expectativa para começar um novo trabalho no Congresso, em parceria com o governador, os prefeitos, o Daniel e os outros colegas, para melhorar ainda mais o Pará e Ananindeua”, falou.

“É um prazer fazer parte dessa renovação. A bancada feminina aumentou e ainda precisa aumentar mais. Vamos continuar trabalhando para aumentar a representatividade feminina no Congresso e para aprovar mais pautas que ajudem em todas as áreas às mulheres, chefes de família, trabalhadoras, que levam o nosso país para frente dia a dia”, finalizou a federal eleita.

No Pará, dos 41 deputados que vão ocupar uma cadeira na Alepa em 2023, 23 são os reeleitos e 18 são novos parlamentares eleitos no pleito deste ano. Isto representa uma renovação de 46% no Poder Legislativo. Entre os novos deputados que assumirão cargos na Alepa estão Rogério Barra (PL), Lu Ogawa (PP), Bob Fllay (PTB), Aveilton Souza (PL), Coronel Neil (PL), Iran Lima (MDB), Zeca Pirão (MDB), Ronie Silva (MDB), Paula Titan (MDB), Carlos Vinicios (MDB), Andreia Xarão (MDB), Josué Paiva (Republicanos), Renato Oliveira (Podemos), Braz (PDT), Wescley Tomaz (PSC), Erick Monteiro (PSDB), Elias Santiago (PT), Maria (PT) e Lívia Duarte (PSOL).

O ex-vereador de Ananindeua Bob Fllay disse que a partir da posse, seu foco será o trabalho. “Dia 1⁰ de fevereiro é praticamente o meu primeiro contato com a maioria dos parlamentares, pretendo tratar com todos em tom apaziguador e deixar claro que a minha intenção é trabalhar em união em benefício à população que nos elegeu."

Bob disse ainda que é favorável à reeleição do presidente da Alepa, Chicão. “Eu procurei sondar a respeito de como foi a gestão do Chicão nos anos anteriores, apurei que ele como presidente teve uma postura conciliadora, tratando todos os deputados em igualdade e deu boas condições de trabalho para os funcionários da Casa, também ainda promoveu uma grande reforma no prédio da assembleia que não era reformada há uns 50 anos, além disso conversei com ele que me passou segurança de que está realmente empenhado pelo bom funcionamento da Alepa”, finalizou.