Damares: quem sabe depois eu vá morar no Marajó

Nesta segunda (23) e terça-feira (24), representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estarão em Soure, Salvaterra e Cachoeira do Arari, no Marajó, no Pará, para apresentar novas ações que serão realizadas na região. Às vésperas da viagem, a ministra Damares Alves, do MMFDH, falou com exclusividade para o Grupo Liberal sobre os planos do governo federal para o arquipélago; as próximas ações para expandir a rede de proteção às mulheres, entre elas, a atuação das agências da Caixa Econômica e do Banco do Brasil nesse trabalho; o diálogo com os movimentos civis e a participação das mulheres na política. “Eu sou uma das pessoas mais vítimas de violência política no Brasil”, declarou, em entrevista aos jornalistas Abílio Dantas e Keila Ferreira. Na ocasião, ela reafirmou que não tem pretensão de se candidatar nas próximas eleições. “Hoje, eu te garanto com certeza, não sou candidata a nada, a não ser cuidar do meu povo do Marajó. Quem sabe terminando essa minha gestão aqui agora, eu não vou morar no Marajó, fazer o que eu sei fazer, cuidar de criança.”

SAIBA MAIS:

Qual o legado que o governo federal vai deixar para a região do Marajó?

Damares Alves: Ainda está chamando a atenção as minhas idas ao Marajó, mas daqui a pouco vai ser tão comum, tão natural, que vocês não vão nem perceber que eu estou lá. É esse o nosso objetivo. Inclusive, a gente está buscando um espaço para ter ou no Marajó ou em Belém, e eu gostaria que fosse no Marajó, para o ministério se instalar e a gente acompanhar a execução do programa Abrace o Marajó in loco. O que a gente quer deixar é desenvolvimento e proteção de direitos, garantia de direitos. E o programa Abrace o Marajó vem com esses dois eixos. E está sendo uma modelagem nova e experimental para o governo federal, a gente fazer um projeto de desenvolvimento territorial com base em garantia de direitos. O Abrace o Marajó veio com uma construção diferenciada, com políticas públicas, com execução descentralizada, mas com uma coordenação centralizada. É uma nova forma de governança, de desenvolvimento regional, territorial, que a gente inaugura no Marajó.

Alguns gestores questionam a falta de algo concreto, por exemplo, eles pedem uma zona franca na região. O que vai ser feito para ajudar a região a se desenvolver?

Primeiro, mais concreto que energia elétrica? A gente está levando energia elétrica para o território. Como desenvolver sem a energia elétrica? Então, a gente começa por um megaprojeto de inclusão de energia elétrica para todo o território, que está chegando a quase R$ 700 milhões e as obras já estão começando. Se fosse só isso que o Abrace o Marajó tivesse feito, já teria valido a pena. Mas a gente vem com inúmeras outras ações. Vocês sabiam que nós temos equipes ficando direto no Marajó para fazer uma grande reconstrução de uma grande política educacional para o território? A gente está querendo elevar o índice de aprendizagem das crianças ao índice Canadá, e é possível. Nós estamos com instituições já pagas dentro do Marajó criando uma proposta para a questão educacional. Só o fato de já estar aí, in loco, fazendo e treinando o nosso pessoal... Estamos indo agora, dia 27, para o maior programa de enfrentamento ao escalpelamento. A gente não quer só cuidar das escalpeladas, a gente quer erradicar o escalpelamento na região. Estão com a gente nessa o Inmetro, a Caixa Econômica, o BNDES, todo mundo junto. E já tem mais outras ações de outros ministérios. A Casa da Mulher Brasileira, em Breves, já tem dinheiro liberado para começarem as obras nos próximos dias. Temos que entender que desde o lançamento do programa, em março de 2020, imediatamente fomos surpreendidos por uma pandemia e muito do desenvolvimento regional são obras. Iniciar obras, em período de pandemia, com a logística diferente que necessita o Marajó, não é fácil. Mas a gente já tem coisas concretas sendo entregues aí. Quer ver uma coisa: conectividade já está aí, com antenas aí funcionando. Então, tem muita coisa concreta. Agora, a zona franca foi um pedido do governo do Estado; os municípios também pediram. Mas a construção de uma zona franca envolve muitos atores e não pode ser dentro de um único programa. Então, foi recebido esse pedido, a gente já tem incentivos para quem for investir na região da Amazônia, já tem um programa nacional de incentivos, o Estado já deu a isenção de impostos, e agora o governo federal vem aí acolhendo e entendendo qual a proposta da zona franca. Quem sabe uma opção que não seja uma zona franca, mas, assim, cobrar isso da gente agora não dá pra cobrar, porque construção de zona franca demora anos para ser entregue, porque envolve importação, exportação, envolve mãos de obra, mercado, indústria. É um programa complexo pra se entregar uma zona franca e talvez nem comporte no Marajó. Talvez comporte outros incentivos melhores que a zona franca. E tudo isso está sendo estudado pela equipe do Ministério da Economia.

Damares: "Você acha que a criança que está com fome lá no interior do Marajó está preocupada com esse cenário político?" (William Meira / Ascom MMFDH)

A gente está vivendo um cenário político conturbado entre os poderes. Hoje (sexta, 20), teve o mandado de busca e apreensão contra Sérgio Reis e o deputado Otoni de Paula, e eu gostaria de uma análise sua sobre o cenário político atual.

Você acha que a criança que está com fome lá no interior do Marajó está preocupada com esse cenário político? E você acha que a gente tem que esperar tensões políticas amenizarem para a gente levar comida, saúde, proteção? Com ou sem cenário político tensionado, as crianças estão pedindo socorro, as mulheres do Marajó estão pedindo socorro, os idosos estão pedindo socorro, e a gente vai dar a resposta que a gente prometeu. Então, assim, pode pegar fogo aqui em Brasília, a gente vai estar lá executando tudo que a gente puder e o que o povo estiver executando. Esses problemas políticos aqui não alcançam em nada a execução dos programas, projetos, das ações que a gente está propondo para o Marajó.

Como a senhora vê a atuação de organizações não governamentais na área do Marajó, e como tem sido o diálogo do governo com os movimentos civis?

O terceiro setor é extremamente importante para desenvolvimento de políticas públicas. Por exemplo, as igrejas representam muito o povo. O povo está dentro das igrejas evangélicas, católicas, dos terreiros de candomblé, das outras religiões. A gente tem um diálogo extraordinário com as instituições religiosas na região. Inclusive, na última vez que eu fui, fiz questão de fazer uma reunião com lideranças religiosas. Nós temos os conselhos, Conselho Municipal do Idoso, Conselho Municipal da Mulher, Conselho Municipal da Criança e do Adolescentes; temos conselheiros tutelares. Então, a gente tem diálogo com esses segmentos. A gente tem feito, sim, uma conversa com a sociedade civil. Eu tenho visitado localidade, tenho visitado instituições. A nossa equipe está visitando constantemente as instituições da sociedade civil organizada. Então, a gente tem uma relação muito boa com a sociedade civil organizada, lá na região.

Entrevista foi dada remotamente aos jornalistas Abílio Dantas e Keila Ferreira (William Meira / Ascom MMFDH)

Neste mês, a Lei Maria da Penha completa 15 anos. Gostaria que a senhora falasse sobre o avanço das políticas públicas voltadas às mulheres durante a sua gestão à frente do ministério.

A política pública voltada para a proteção da mulher precisava ser fortalecida com foco especialmente nas mulheres invisibilizadas. E a gente precisava falar de todos os tipos de violência contra a mulher. Por exemplo, escalpelamento é violência contra a mulher e a gente precisava fazer alguma coisa urgente no Brasil. Estupro em áreas indígenas em nome de cultura tinha que ser falado sobre isso e enfrentado. Outro exemplo, a violência contra a mulher cigana, uma mulher invisibilizada. As marisqueiras, que não eram consideradas nem na categoria de pescadoras. Todas as violências têm que ser enfrentadas e todas as mulheres têm que ser incluídas e alcançadas. Então, viemos com uma nova modelagem de enfrentamento à violência. Não deixamos nenhuma mulher pra trás. Não deixamos a mulher ribeirinha para trás. O programa Abrace o Marajó nasce a partir daí, da proteção da criança e da mulher, políticas públicas para mulheres na região do Marajó. E, se der certo, e a gente tem que fazer isso dar muito certo, a gente quer estender toda a proteção da mulher ribeirinha que a gente vai fazer no Marajó a toda a região Norte. Por exemplo, já temos dentro do barco da Caixa Econômica o nosso 180, mas de forma itinerante. Estamos indo a gestoras de mulheres dos municípios. Inclusive, para fazer diagnóstico, inclusive para fazer, quem sabe, uma releitura de como nós, do governo federal, temos que atuar nesse país tão plural, com tantas comunidades tradicionais, com tanta diversidade. Não se dá para criar uma política pública única pra proteger mulheres no Brasil. São mulheres diferentes, mulheres com necessidades diferentes e a gente começa inaugurando aí em Breves a Casa da Mulher Brasileira e a gente está adequando uma, mas vai levar esse modelo para todos os municípios e fortalecer a rede de proteção. Quando assumimos, 19% apenas dos municípios do Brasil tinha uma instância de proteção de mulher. Delegacias da Mulher já existe no Brasil há 35 anos, e em 35 anos só chegamos a 19% dos municípios? Eu vou demorar quantos anos para chegar nos municípios com delegacia, 300? Não dá, a mulher não pode esperar. Então, a gente está vindo com algumas propostas. Por exemplo, toda a cidade tem uma Câmara de Vereadores. Então, a gente está vindo junto com a defensoria, começamos pelo Paraná, zeramos o Paraná, e agora está vindo Minas e São Paulo. Em todas as Câmaras de Vereadores, em parceria com a Defensoria Pública, a gente ter uma Procuradoria da Mulher. Essa Procuradoria já tem na Câmara Federal e já tem em Assembleias Legislativas e algumas cidades grandes do Brasil. A gente quer universalizar. Se eu conseguir chegar a todas as câmaras, eu saio de 19% para 100% dos municípios e isso é fortalecer a rede de proteção. Fizemos um termo de parceria com a Caixa Econômica Federal, em que todos os servidores, todos os empregados da Caixa no Brasil inteiro, toda a agência da Caixa Econômica vai ser também um local de pedido de socorro para a mulher. Toda a mulher que entrar numa agência da Caixa Econômica pedindo socorro ela vai ser protegida até a polícia chegar e ela poderá chegar ali e denunciar de uma forma discreta, ou com um bilhete, ou com um “x” na mão, ou com um olhar. A gente está criando inclusive aqui uma possibilidade de toda a mulher que chegar à Caixa Econômica e falar “eu quero sacar 180”, a gente vai entender que 180 é o nosso número. A gente vai divulgar muito isso. Então, o servidor não vai perguntar nada, já vai conduzir a mulher para um outro espaço, já vai proteger. Você tem ideia de que temos agências da Caixa Econômica em quase todos os municípios, inclusive distritos e povoados nos Brasil? E além das agências da Caixa, temos os correspondentes, que são as lotéricas. Então, a gente vem aí com outro exército. Mas eu já fiz o mesmo acordo com o Banco do Brasil. Dois bancos públicos colocando o seu pessoal, as suas instalações, sendo treinados, vão ser todos treinados pelo ministério. Mas claro que estamos indo também com investimento em dinheiro, vamos construir neste ano mais 22 casas da Mulher Brasileira em todo o País; agora a gente trouxe essa modelagem também de poder construir no interior, porque quando a gente assumiu era só nas grandes capitais. E, claro, o maior problema que vamos ter agora, no pós-pandemia, será o desemprego. Tem maior violência para uma mulher do que ver o filho chorar de fome? O nosso ministério está indo com um programa de empreendedorismo e qualificação de mulheres para o mercado de trabalho. A autonomia financeira para essas mulheres. Esse é um foco do ministério.

Voltando a falar sobe o cenário político, eu queria saber a sua opinião em relação a atuação do Supremo?

A gente tem procurado, nós, ministros, não nos manifestarmos, para não tensionar mais tudo isso. Temos uma missão, eu e os ministros, que é trabalhar. E a gente tem um chefe que cobra. Bolsonaro cobra toda hora execução e trabalho. Esse homem que vocês veem gritando na televisão também fala assim com a gente pedindo “quantas crianças morreram hoje, Damares?”, “quantas mulheres foram machucadas?”, “e aí, estamos avançando?” Então, temos um presidente que cobra execução, que cobra ações. Independentemente de qualquer coisa, todos os ministros estão trabalhando, estão fazendo entrega. Nem a pandemia nos parou, quanto mais problema político. Tensão política sempre existiu. O que acontece hoje é que as tensões são mais vistas por causa das redes sociais. Eu sempre estive nos bastidores do poder, sempre foi muito tensa a questão política no Brasil. Se vocês olharem para a história recente, quantos impeachments nós tivemos? Isso é ou não é tensão política? Então, assim, sempre teve. Hoje ela ganha essa força porque todo mundo está participando desse momento político no Brasil. A minha única preocupação é que nenhum direito seja violado, que todos os direitos fundamentais sejam garantidos. Então, essa é minha preocupação, meu ministério tem essa observância, estamos acompanhando, e quando for preciso a gente se manifesta, como já foi preciso. Durante a pandemia, a gente teve ações de gestores municipais que feriam direitos fundamentais e a gente atuou. Então, a gente vai trabalhar nesse ministério, acompanhando tudo isso que está acontecendo e não deixando nenhum direito ser violado.

A senhora falou sobre diversas ações, a emancipação da mulher, inclusive financeira, para sair de situações de violência. Há campanhas do Tribunal Superior Eleitoral para que mulheres se candidatem mais nas próximas eleições. Qual sua visão sobre isso?

Essa é uma das missões do ministério. Temos um programa chamado Mais Mulheres na Política e trabalhamos muito no período eleitoral, agora na campanha municipal. Infelizmente, a campanha municipal se deu num contexto atípico, no ano passado, que foi num contexto de pandemia. Mas a gente trabalhou muito para fomentar novas lideranças, para fomentar mulheres a participar e esse é o meu papel. A gente trouxe inclusive os partidos, e a gente teve reunião com secretarias de quase todos os partidos. Acho, que um ou dois só que não vieram fazer uma parceria com o nosso ministério para incentivar mais mulheres em espaço de decisão. Temos mulheres extraordinárias, lideranças comunitárias extraordinárias lá no interior, que poderiam estar ocupando mais espaços de poder. Nessa contramão, nós vemos que muitas mulheres não vêm para esses espaços políticos com medo da violência política. Congresso Nacional aprovou a primeira lei no Brasil que criminaliza a violência política contra a mulher. Então, agora, a gente vai acompanhar muito isso de perto. Mulher em ascensão é muito chamada de louca, de maluca. Quando um deputado está lá na tribuna gritando pelos direitos do segmento que ele representa, todo mundo aqui embaixo bate palma, “ah, esse homem é guerreiro, esse deputado é comprometido”. Se é uma mulher que grita pelo direito do segmento que ela representa, que às vezes nem é o segmento feminino, aqui embaixo gritam “histérica! Maluca! Doida!” Mulher, quando chega ao poder, já começam “ó, saiu com alguém”, “é, só chegou ao poder porque é filha de alguém”, “ó, tá saindo”. Isso tem que acabar. Se não acabava com amor, vai ter que acabar agora com a força da lei. Eu sou uma das pessoas mais vítimas de violência política no Brasil. Muita violência política contra mim. No início, quando eu assumi aqui, eu era louca, maluca, desvairada, tudo, distorciam tudo, de propósito. Inclusive, usando a minha condição feminina. Eu sou perseguida pela minha condição feminina. Muito dos ataques a mim, é porque eu sou mulher. Então, eu estou apanhando, estou enfrentando, e tenho motivado mulheres: “aguenta! Bora, não desista!” Riram inclusive da minha história, da minha infância, uma história dolorosa, uma história que mudou a minha vida, que foi um estupro que eu sofri, aos seis anos de idade. Ainda ontem, um deputado que é padre, riu, zombou da minha situação de abuso. É ou não é uma violência política contra a mulher. Tem gente que diz assim “se fazem isso tudo com a ministra, o que vão fazer com uma pobre vereadora? Não vou entrar nisso não”. Pelo contrário, eu estou indo na ponta: “entre! Bora!” Já está comprovado que lugares que são liderados por mulheres, a mortalidade infantil diminui. Já está comprovado que mulheres são menos corruptas. Já está comprovado que nós somos espetaculares e que somos o ser mais extraordinário que ocupa o planeta terra, então, nós temos que ocupar espaços de poder de decisão sim.

Damares afirma que ministros não vão dar opinião sobre o cenário político (William Meira / Ascom MMFDH)

E o que a senhora achou da proposta aprovada na Câmara de reforma eleitoral?

A proposta tem sido questionada por ambos os lados. O que eu combinei com minha equipe agora é que a gente não vai se manifestar ainda porque quando a Damares se manifesta, acaba tensionando. Tipo assim, “não vamos aprovar que a Damares quer”, ou então “vamos aprovar porque a Damares não quer”. Eu não quero que essa questão do financiamento para a mulher, da cota pra mulher, seja tensionada pela minha participação. A minha equipe técnica tem participado tecnicamente das discussões sobre o que é mais viável e o que é possível e o que é necessário e merecido neste momento. Não vou me pronunciar publicamente sobre esse tema, mas a minha Secretaria da Mulher está trabalhando ativamente para que a proposta seja a melhor e para que alcance mais mulheres no processo político eleitoral.

A senhora decidiu se vai se candidatar nas próximas eleições e o que pesa na sua decisão?

Vou. Eu queria ser rainha do Marajó ou uma princesa-regente. Eu queria propor que a gente dividisse o Marajó do Brasil, declarasse a independência, fosse o principado do Marajó e eu entrasse como princesa-regente. Sempre sonhei em ser princesa. Eu estou brincando, não sou candidata a nada. E eu tenho dito e repetido... esses dias até perguntei a um jornalista “vocês querem que eu faça uma declaração pública e assine em cartório?” Eu não tenho nenhum interesse em ser candidata a nada. Isso não está no meu coração. É uma questão pessoal. As pessoas quando falam “ah, mas você tem que ser”. Tem não, a mulher pode decidir se ela quer ou não. Não tem nenhuma pressão política para ser candidata e se tivesse eu ia dizer não. Porque eu acho que eu não nasci para o parlamento. Hoje, eu te garanto com certeza, não sou candidata a nada, a não ser cuidar do meu povo do Marajó. Quem sabe terminando essa minha gestão aqui, agora, eu não vá morar no Marajó, não vá trabalhar diretamente, fazer o que eu sei fazer: cuidar de criança. Eu queria muito voltar para a minha vida. Eu tinha uma vida extraordinária e hoje com esse cargo aqui a gente perde privacidade, a gente perde muita coisa. Mas eu estou cumprindo missão e missão dada é missão cumprida. Não vou entregar antes de cumprir essa missão; vou até o fim, mas, depois de cumprida essa minha missão, quem sabe eu não vá trabalhar numa dessas instituições que estão lá no Marajó cuidando de criança. Quem sabe eu não vá trabalhar numa igreja que está cuidando de criança. Quem sabe eu não vá fazer o que eu quero, ver a vida dessas crianças bem melhor.  Ah, estão dizendo que eu vou ser senadora no Pará. Semana passada, saiu uma matéria que eu seria candidata a governadora em Sergipe, depois, candidata a senadora no Tocantins, senadora do DF, vice-governadora em São Paulo, agora eu sou senadora no Pará, mas já fui deputada federal também no Sergipe. Então, toda hora falam uma coisa, mas eu garanto a vocês que não sou candidata a nada.