Ministra Damares entrega cestas básicas para escolas públicas durante visita

No segundo dia de estadia da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, na Ilha do Marajó, foram distribuídas 430 cestas básicas e mil kits de higiene pessoal, que terão destino às escolas públicas da região. A titular da pasta também passeou pelo arquipélago em uma carroça puxada por búfalos e cercada de apoiadores que hasteavam bandeiras amarelas durante todo o percurso. 

As entregas das cestas básicas aconteceram simultaneamente às oficinas e ações planejadas pelo programa Abrace o Marajó. 

Se reuniram reservadamente com a ministra doze prefeitos e três vice-prefeitos da região para discutir sobre as propostas principais já previamente articuladas entre eles antes da chegada de Damares, como a implantação de uma Zona de Livre Comércio no arquipélago; o Custo Marajó que prevê um aumento de 30% no custo de todos os programas, obras e ações que forem para a ilha, devido ao custo da logística; o tratamento do povo marajoara como povo tradicional, da mesma forma que ocorre com outros povos brasileiros; a energia elétrica de toda a ilha ser interligada ao sistema nacional que ainda é inexistente em alguns municípios; a melhoria de infraestrutura de portos, hidrovias e frigoríficos; a implantação da rodovia do Marajó; e, por fim, o recebimento do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), em que destina recursos para serem aplicados obrigatoriamente na manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental público e na valorização de magistério.

O prefeito de Soure, Guto Gouveia (PR), é um dos articuladores das propostas apresentadas à pasta e também participou das reuniões restritas à terceiros. "Os problemas fundiários foram os mais batidos tanto pelos produtores rurais quanto pelos prefeitos, onde foram apresentadas inúmeras soluções. Ainda não temos uma decisão única, mas já está tendo um direcionamento comum para essa problemática tão grave em que o Marajó regrediu”, afirma.

De acordo com o gestor, Damares permanecerá até hoje, 03, na ilha, onde deve seguir com a programação de oficinas e palestras já estipuladas.

"Vamos ter soluções a partir do momento em que ficar decidido quem vai regularizar as terras do Marajó, se é o Estado ou a União, se é o Iterpa (Instituto de Terras do Pará) ou se será o Incra (Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária). Vai se montar um estudo mais aprofundado sobre o tema com a participação de todos esses setores envolvidos, incluindo também a participação dos ministérios de Brasília na ajuda dessa definição"

O senador Zequinha Marinho (PSC-PA), que participa desde o primeiro dia das palestras e reuniões, fez um balanço das ações executadas pelo programa Abrace o Marajó, no dia, e debatendo o problema fundiário do arquipélago. “São muitas ações, mas a principal delas neste momento é a questão da regularização fundiária, onde foram entregues mais de 25 mil documentos de concessão de uso, que é o primeiro passo para que se chegue ao título definitivo. Portanto, um grande programa de regularização fundiária aqui na região, também alcançando os médios e grandes produtores rurais”, comenta.

“Serão destinados em termos de crédito de fomentos mais de 56 milhões, beneficiando 9 mil famílias. São 369 milhões de reais que estão sendo investidos para levar energia, qualidade de vida e melhores condições de fazer a economia girar”, projeta o senador.

O diretor de Estudos Socioeconômicos e Análise Conjuntural da Fundação de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (Fapespa), Márcio Pontes, destaca que, apesar de apresentar um dos maiores índices de pobreza das 12 regiões de integração do estado do Pará, e a maior taxa de analfabetismo entre jovens de 15 anos ou mais, o Marajó é o primeiro lugar na extração de madeira legal, também de palmito, além de amêndoas, bem como é o segundo maior produtor de açaí em território paraense. “Existe uma potencialidade gigantesca, não obstante a sua dimensão geográfica e posição estratégica, muito próxima dos mercados europeus e norte-americano. Isso torna o Marajó uma grande potência”, assegura. 

O diretor reforça que desde 2020 o governo do estado vem adotando políticas econômicas para a região, como foi o caso do decreto assinado pelo governador Helder Barbalho que zerou o ICMS em atividades produtivas no arquipélago, permitindo a atração de novos investimentos para o Marajó. “Há um projeto de lei que tramita da Câmara Federal, de autoria do deputado federal Eduardo Costa (PTB-PA), de relatoria da deputada Elcione Barbalho (MBD-PA), que cria a Área de Livre Comércio do Marajó, que além do ICMS já zerado pelo governo estadual, o arquipélago pode ter zerado o PIS e Cofins pelo governo federal, o que permitirá a verticalização da riqueza da região, que tem uma balança comercial superavitária já que só exporta e nada importa praticamente”, comenta.