Cúpula da Amazônia não assume meta de desmatamento zero e divide posições sobre petróleo

A declaração final da Cúpula da Amazônia, que ocorre em Belém, reunindo os oito países que compartilham a floresta em seus territórios, não traz o compromisso unânime de desmatamento zero para todo o bioma, conforme buscava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na chamada Declaração de Belém, além disso, não inclui a eliminação dos planos de exploração de petróleo na região, alvo de controvérsia entre o líder brasileiro e o presidente colombiano Gustavo Petro.

A respeito do desmatamento, a declaração menciona a "urgência de pactuar metas comuns para 2030, (...) tendo como ideal o desmatamento zero", alinhando-se com o objetivo do governo brasileiro. No entanto, o texto não estabelece essa meta como obrigatória para todos os países envolvidos.

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A discussão em torno dos combustíveis fósseis tem causado atritos, especialmente após a divulgação de um plano da Petrobras para explorar petróleo na margem equatorial da foz do Rio Amazonas. O tema divide o próprio governo brasileiro, com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, criticando a proposta, enquanto o presidente Lula não rejeita completamente a ideia de explorar petróleo na região.

Durante o evento, o presidente colombiano Gustavo Petro reiterou suas críticas aos combustíveis fósseis e enfatizou a importância da esquerda não sucumbir ao negacionismo científico. No entanto, ele não concedeu entrevistas à imprensa ao sair do evento.

Carta fala sobre sustentabilidade de setores tais como mineração e hidrocarbonetos

A Declaração de Belém menciona a intenção de "iniciar um diálogo entre os Estados Partes sobre a sustentabilidade de setores tais como mineração e hidrocarbonetos na Região Amazônica", sem explicitar a eliminação dos planos de exploração de petróleo na área.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que não há divergências com relação à posição de Petro, enfatizando que o Brasil está em transição e caminhando para a descarbonização.

A Cúpula da Amazônia foi proposta pelo Brasil para fortalecer um bloco amazônico em debates climáticos e para facilitar a negociação de ajuda financeira por parte de países desenvolvidos.

Porém, a questão do petróleo expôs uma contradição interna que compromete a imagem de Lula como defensor da floresta. Para expandir alianças em prol da preservação, Lula também envolveu líderes da Indonésia e do Congo.

Outro foco de tensão na reunião foi a ausência do presidente francês Emmanuel Macron, que se manifestou favorável a barreiras comerciais que afetam o acordo União Europeia-Mercosul, desagradando ao governo brasileiro.

A declaração final contempla a criação de uma Aliança de Combate ao Desmatamento, mas não detalha sua operacionalização. Além disso, aborda a cooperação policial internacional, um Sistema Integrado de Controle de Tráfego Aéreo para combate ao tráfico e desenvolvimento sustentável, incluindo a Coalizão Verde.

O documento também prevê a formação de instâncias dentro da OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica), como o Mecanismo Amazônico de Povos Indígenas e o Painel Técnico-Científico Intergovernamental da Amazônia.