CPI das Ongs: diretoras do IPÊ e do Imazon são ouvidas hoje

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs retoma suas atividades hoje, com planos de ouvir duas diretoras de organizações não governamentais que atuam na região amazônica. As convidadas são Ritaumaria Pereira, diretora do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), e Suzana Pádua, diretora do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ). A sessão está agendada para começar às 10h.

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As convocações das testemunhas foram feitas a pedido do presidente da CPI, senador Plínio Valério (PSDB-AM). Valério justificou a convocação do IPÊ argumentando que a CPI possui documentação relacionada à atuação da ONG no processo de criação de Unidades de Conservação no Baixo Rio Negro, e que é necessário obter mais informações sobre as operações e recursos dessa ONG nessas áreas.

No caso do Imazon, o presidente da CPI destacou que a organização foi mencionada em depoimentos anteriores da CPI e, por isso, existe o interesse em aprofundar as investigações sobre sua atuação na Amazônia.

Além disso, o relator da CPI, senador Márcio Bittar (União-AC), propôs que o colegiado aprove na próxima sessão a solicitação de informações relacionadas às interações do governo do Acre com a ONG SOS Amazônia. Bittar solicitou que o governador do Acre, Gladson Camelli, forneça documentação sobre os repasses de recursos do governo estadual à SOS Amazônia no período de 2002 a 2022, incluindo prestação de contas. Segundo Bittar, a ONG recebeu R$ 2 milhões do governo estadual. Além disso, pode ser aprovado um pedido de informações ao presidente do Tribunal de Contas do Acre, José Ribamar Trindade, sobre processos relacionados à SOS Amazônia.

A CPI também planeja realizar uma oitiva com Garo Batmanian, diretor do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), com o objetivo de esclarecer o papel das ONGs no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Por iniciativa do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), poderá ser aprovada uma oitiva com Mauro Pires, presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), para discutir as relações do ICMBio com ONGs e o recebimento de recursos externos pela instituição.