CPI das ONGs começa a ouvir representantes das instituições nesta terça-feira, 12

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação das Organizações Não Governamentais (ONGs) na Amazônia vai entrar em uma nova fase a partir da sessão desta terça-feira (12). Isso porque os senadores irão começar a ouvir os representantes das instituições e o primeiro será Virgílio Maurício Viana, superintendente geral da Fundação Amazônia Sustentável (FAS). A reunião está prevista para começar às 11h.

Viana foi chamado pela CPI para dar informações sobre a atuação de organizações tanto não governamentais, quanto da sociedade civil, e prestar contas de 2017 e 2018. No requerimento, o senador Plínio Valério (PSDB/AM) justifica que a FAS foi citada em diversos depoimentos e documentos apresentados à Comissão, “sobre atuação na região amazônica, referentes à utilização dos recursos públicos recebidos”.

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E completa: “de recursos de origem externa recebidos por essa instituição, sua origem, legalidade e destinação, identificamos especial interesse na prestação de contas da FAS nos anos de 2017 e 2018, a partir das análises técnicas já feitas pela equipe da CPI”. O pedido foi apresentado no dia 29 de agosto. Na sessão, outros dois requerimentos devem ser votados pelos parlamentares.

O primeiro, de número 126/2023, pede a realização de diligência externa em Chapadão dos Parecis, no Mato Grosso, com o objetivo de conhecer a etnia indígena Haliti-Paresi. O senador Nelsinho Trad (PSD/MS) é o autor e relator do pedido. Já o outro requerimento, é para convidar para depoimento o presidente do Conselho Diretor do Instituto Socioambiental, Márcio Santilli.

Nas redes sociais, Plínio Valério disse que a fase em que a Comissão está entrando é “crucial”. “[Vamos] confrontar os chefes das organizações milionárias com as graves denúncias feitas por lideranças indígenas, antropólogos, climatologistas e outras autoridades. Começamos ouvindo o responsável pela Fundação Amazônia Sustentável (FAS)”, afirmou.

CPI

Instalada no último dia 14 de junho, a CPI das ONGs tem 130 dias de prazo para apurar a liberação e aplicação de recursos federais para Organizações Não Governamentais (ONGs) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), bem como a utilização, por essas entidades, desses recursos e de outros por elas recebidos do exterior, a partir do ano de 2002 até a data de 1º de janeiro de 2023.