Convenções partidárias iniciam hoje no Pará

As convenções partidárias iniciam nesta quarta-feira (20) no Pará, com o pontapé inicial dado pelo PSC em aliança com o PL, que às 17h deve lançar a candidatura do senador Zequinha Marinho (PL) ao governo do estado, apoiado pelo Presidente da República, o correligionário Jair Bolsonaro.

A chapa do PL também lançará ao senado Mário Couto, que já exerceu a função entre 2007 e 2015 e foi candidato à prefeitura de Belém em 2020, pelo PRTB. O evento ocorre a partir das 17h, no Pará Clube.

Outro partido que também realiza convenção nesta quarta-feira é o PSB, mas sem candidatos nas eleições majoritárias, nas quais irão apoiar o MDB do governador Helder Barbalho. A convenção será às 18h, na Câmara Municipal de Belém. 

Outros partidos também já determinaram datas para as convenções: PSDB (30 de julho), Psol (28 de julho), PSD e União Brasil (ambos no dia 26 de julho) e MDB (5 de agosto).

O PT ainda está definindo se irá realizar um evento próprio ou se lançará os candidatos da legenda em conjunto com a convenção do MDB. Independente da escolha, o nome do partido ao Senado é o atual deputado federal Beto Faro.

No plano nacional, quem inicia a temporada de convenções é o PDT, que apresentará Ciro Gomes como candidato à presidência em evento na sede do partido, em Brasília.

No dia 21, é a vez do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmar a candidatura ao cargo de chefe do executivo nacional, em São Paulo. 

No dia 23 ocorre a convenção do Avante, que terá como candidato o deputado federal mineiro André Janones e, fechando a semana, no domingo (24), a convenção do PL apresenta o presidente Jair Bolsonaro à reeleição, em evento no Maracanãzinho, no Rio de Janeiro.

Durante o evento, a ata e a lista dos presentes devem ser transmitidas via internet ou entregues na Justiça Eleitoral, para publicação no site do Tribunal Regional Eleitoral no dia seguinte. 

O objetivo é que, logo após o envio, a Justiça Eleitoral encaminhe para a Secretaria da Receita Federal do Brasil o pedido de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) das candidaturas cujos registros tenham sido requeridos pelos partidos políticos, federações ou coligações. O pedido deve ser atendido em até três dias úteis. 

Com as candidaturas definidas nos eventos, fica assegurado o exercício do direito de resposta aos candidatos, partidos políticos, federações ou coligações atingidos por qualquer difamação de veículos de comunicação.

A partir do dia 20, para quem já está com as convenções realizadas, também ficam permitidas as formalizações de contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física e virtual de comitês de candidatas e candidatos e de partidos políticos desde que só haja o efetivo desembolso financeiro após a obtenção do número de registro de CNPJ da candidatura e a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais.

A homologação das atas das convenções também veda a atuação de cônjuges ou companheiros e parentes de segundo grau nas funções de juízes de tribunais eleitorais ou chefes de cartórios eleitorais.