Com a presença de prefeitos, TCM-PA apresenta diagnósticos sobre educação no Marajó

Membros e técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM/PA) realizaram relatórios com os diagnósticos da educação municipal no Marajó, a partir de reuniões virtuais, presenciais e visitas in loco, a todos os municípios do arquipélago, o que incluiu ida às escolas das zonas urbanas e rurais marajoaras. Também foram ouvidos prefeitos, secretários municipais, vereadores, comunidade escolar e a população em audiências durante as estadas nos municípios. Os resultados desse trabalho serão conhecidos na manhã desta terça-feira (21), durante a entrega dos relatórios finais do projeto “Fortalecimento da Educação dos Municípios do Pará”, a partir das 8h30, no auditório Alacid Nunes, na sede do TCM.

Estarão presentes no evento o presidente do TCMPA, conselheira Mara Lúcia, e o conselheiro Cezar Colares, relator dos municípios marajoaras, o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), além de representantes do Ministério da Educação (MEC), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) no Território Amazônico, de instituições de ensino superior, da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM-PA), do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), da Secretaria de Educação do Estado e da Associação dos Municípios do Marajó (Amam), dentre outros.

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Prefeitos e representantes dos 17 municípios marajoaras também são esperados. O Marajó foi a primeira região a receber o projeto Tribunal de Contas por causa dos índices educacionais apresentados, conforme pesquisas de organizações governamentais e não governamentais.

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), ano base 2021, a rede pública municipal de ensino dos 17 municípios do Marajó tem 1.255 escolas, sendo 143 (11,4%) unidades escolares na zona urbana e 1.112 (88,6%) unidades escolares na zona rural para atender 172.573 alunos matriculados. Deste total, 68.722 (39,8%) alunos estão nas escolas da zona urbana e 103.851 (60,2%) estão nas escolas da zona rural.

Além disso, enquanto no Brasil o abandono escolar nas séries iniciais é de 0,5%,  no Pará é de 1,7% e, no Marajó, esse número salta para 3,2%.  Ainda conforme o Inep, nas séries finais, a realidade é ainda mais grave. O abandono escolar dos alunos nos municípios marajoaras chega a quase 8%, enquanto no estado é de 4,5% e no Brasil é de 1,9%.

Dados do relatório consolidado antecipados pelo TCM mostram que em 15 municípios da região inexiste o planejamento como ferramenta norteadora da gestão da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares, totalizando 88% dos municípios. Quando observado a busca ativa dos municípios junto aos alunos durante a pandemia de Covid-19 e o retorno presencial para as salas de aula, 100% dos municípios marajoaras não demonstrou rendimento favorável e, em determinados casos, houve diminuição do número de matrículas.

Os diagnósticos também revelam que não há, em nenhum município do Marajó, estratégias e iniciativas pedagógicas para redução da taxa de analfabetismo e da distorção idade-série. 

Durante o evento desta terça-feira, serão apresentadas parcerias que auxiliarão as gestões municipais na resolução ou mitigação dos problemas identificados por meio de sete eixos do projeto. São eles: fortalecimento da gestão da secretaria e das escolas municipais; universalização, acesso e permanência na escola; infraestrutura escolar; política pública de alimentação escolar; política pública de atendimento no transporte escolar; valorização dos profissionais do magistério e fortalecimento dos conselhos de controle social e unidades executoras.