Saiba quem são os candidatos eleitos no Pará que serão diplomados nesta quarta-feira pelo TRE

Cerimônia está marcada para começar a partir das 17h

O Liberal

20.12.22 10h34 - Atualizado em 20.12.22 17h10

Escolhidos pelos eleitores paraenses serão diplomados nesta quarta-feira (José Cruz / Agência Brasil)

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) realiza, nesta quarta-feira (21), a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos aos cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual, nas eleições 2022. A solenidade está marcada para começar às 17 horas, no Hangar Centro de Convenções, em Belém.

Além do governador Helder Barbalho (MDB), escolhido para ficar à frente do Executivo Estadual por mais quatro anos, e da vice-governadora eleita, Hana Ghassan, também será diplomado Beto Faro (PT), escolhido pelos eleitores para um mandato de oito anos no Senado. Entre os eleitos, estão ainda 17 deputados federais, sendo que 8 foram reeleitos, e 41 deputados estaduais, 22 deles reeleitos.

A diplomação é indispensável para que esses políticos possam tomar posse nos cargos que disputaram nas urnas, porque é nesta etapa que a Justiça Eleitoral confirma que o candidato cumpriu todas as formalidades previstas na legislação eleitoral e está apto a exercer o mandato.

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O prazo final para que os eleitos no primeiro ou segundo turno das eleições 2022 fossem diplomados pela Justiça Eleitoral era segunda-feira (19). Porém, o TRE do Pará explicou ao Grupo Liberal que houve um pedido do governador reeleito Helder Barbalho ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a cerimônia ocorresse no dia 21, e a solicitação foi atendida.

Contas

No último sábado (17), o Tribunal Regional Eleitoral do Pará concluiu o julgamento das prestações de contas dos candidatos eleitos nas Eleições Gerais de 2022 – uma condição para a diplomação dos eleitos, e, no caso dos partidos políticos, para o recebimento de cotas do fundo partidário.

Ao todo foram 60 contas julgadas em um período de cerca de 17 dias. A maioria delas aprovadas como ressalvas e apenas três desaprovadas. A desaprovação ocorre quando os desembargadores constatam que erros na prestação de contas e nas informações prestadas à Justiça Eleitoral resultam em irregularidades. Porém, até mesmo nessas situações, o candidato pode ser diplomado.

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“A diplomação só não acontece se o eleito não prestar contas. Então, felizmente, nós teremos todos os nossos candidatos aptos a essa diplomação no dia 21 porque todos prestaram contas a tempo de ser diplomados e não terão impedimento. Mas, posteriormente, eles vão ter que justificar e apresentar as informações que não foram apresentadas”, explica a secretária Judiciária do TRE do Pará, Mayra Cavalcante.

Posse

Já a posse dos eleitos – que é quando eles assumem o cargo - será apenas em 2023. No caso de presidente e governador, a cerimônia ocorrerá no dia 1º de janeiro de 2023, um domingo – a partir da eleição de 2026, a data mudará para 6 de janeiro do ano seguinte ao pleito. Os políticos eleitos para cargos no legislativo - senadores, deputado federal e estadual - tomam posse em 1º de fevereiro do próximo ano.