Câmara de Belém aprova Estatuto Municipal da Igualdade Racial

A Câmara Municipal de Belém (CMB) aprovou o Estatuto da Igualdade Racial na manhã desta quarta-feira (23). Com a sanção do prefeito Edmilson Rodrigues, a expectativa é a ampliação de políticas públicas municipais no combate ao racismo na cidade.

A proposta de criação do Estatuto da Igualdade Racial surgiu de uma articulação do movimento negro local, apresentado na CMB pela vereadora Lívia Duarte (Psol).

A aprovação do projeto de lei foi bem recebida pela titular da Coordenadoria Antirracista de Belém (Coant), Elza Rodrigues. "Estamos contentes com essa aprovação na Câmara Municipal, porque é uma reivindicação antiga feita por nós. O movimento negro do Pará conseguiu aprovar o Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Pará, o que nos levou a lutar pela implementação do Estatuto de Igualdade Racial na cidade de Belém", enfatizou Elza.

Na capital paraense, mais 70% da população é negra. A administração de Edmilson Rodrigues afirma que há o compromisso de criar políticas públicas de enfrentamento ao racismo, como a criação da Coordenadoria Antirracista de Belém (Coant).

"Com o Estatuto, damos um passo a mais. E a expectativa é que seja fortalecida, para atingir todas as instituições governamentais e municipais, contribuindo para elaboração de políticas mais consistentes e, assim, combatermos o racismo com respaldo jurídico", frisou a titular da Coant.

Qualidade de vida

A vereadora Lívia Duarte afirmou que o Estatuto Municipal de Igualdade Racial impactará no dia a dia da população negra, porque "estará diretamente ligada à nossa qualidade de nossa vida".

O prefeito de Belém, por meio de suas redes sociais, agradeceu à Câmara Municipal pela aprovação do Estatuto e garante em breve sancioná-lo.

"Negros, indígenas e outros povos são, permanentemente, vítimas da violência. Por isso, criamos a Coordenadoria Antirracista, para a qual damos todo o apoio para a sua atuação. Parabenizamos a vereadora Livia Duarte pela iniciativa do projeto e também aos vereadores pela aprovação, por unanimidade”, declarou Edmilson Rodrigues.