Bolsonaro tem processos no TSE, STF e na PF; saiba quais estão mais avançados

Alvo de ações, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Polícia Federal (PF), que envolvem desde abuso de poder político até recebimento ilegal de joias da Arábia Saudita. Fora a investigação sobre suposta fraude no cartão de vacina, que corre no STF, Bolsonaro é acusado em 16 ações no TSE.

VEJA MAIS:

Como apurou a equipe do portal Metrópoles, o processo mais avançado é a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 0600814-85, que pode deixá-lo inelegível até 2030 e investiga se o ex-presidente cometeu abuso de poder político durante as eleições de 2022. Bolsonaro é acusado de crime eleitoral ao convocar, no ano passado, embaixadores no Palácio do Planalto para criticar, sem provas, o sistema de votação brasileiro.

Foi incuída nesta Aije, também, a minuta de decreto com plano para golpe de Estado, documento encontrado na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, preso em Brasília. A fase de coletas de provas foi encerrada em 31 de março, e os prazos de manifestações da defesa, da acusação e do Ministério Público Eleitoral (MPE) acabaram em 12 de abril. O processo pode ser pautado pelo presidente da Corte, Alexandre de Moraes, a qualquer momento.

Polícia Federal

Na PF, Bolsonaro é acusado em duas ações: fraude em cartões de vacina e entrada ilegal de joias sauditas no Brasil. O ex-presidente foi intimado pela autarquia e depôs no caso das joias em abril, momento em que informou aos investigadores que só depois de 14 meses teve conhecimento de que joias sauditas teriam sido enviadas como presente do príncipe Mohamed Bin Salman.

Bolsonaro ganhou conjuntos de joias e armas de presente da Arábia Saudita e dos Emirados Árabes em 2019 e 2021. Chegou a pedir a Mauro Cid, seu então ajudante de ordens na Presidência, para reaver as joias sauditas. Segundo ele, o pedido teve objetivo de evitar um “vexame internacional” na esfera diplomática.

Também prestaram depoimento nessa ação outras nove pessoas, cinco delas em Brasília e quatro em São Paulo - Cid é um dos depoentes e, atualmente, é acusado de participar de esquema que fraudou cartões de vacina.

VEJA MAIS:

O ex-presidente também é alvo em outra operação, deflagrada nesta semana, que apura fraude em cartões de vacinação, incluindo a da sua filha, Laura, de 12 anos. Além de Bolsonaro e Cid, também são investigados ex-integrantes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

A PF aponta que as inserções falsas ocorreram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022 e tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante - a condição de imunizado contra a covid-19 dos beneficiários. Bolsonaro não foi intimado e decidiu não se apresentar para depoimento. Os dois processos estão em fase de investigação.

STF

São 257 ações que citam o nome de Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), entre processos em tramitação e arquivados. O mais avançado envolve os atos de 8 de janeiro, o Inquérito nº 4.923, em que o ex-mandatário é suspeito de ter atuado como incitador ou autor intelectual do movimento.

Na última semana, o ex-presidente foi à Polícia Federal, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, prestar esclarecimentos sobre vídeo postado no Facebook, em 10 de janeiro, e, posteriormente, apagado. A gravação mostra um procurador de Mato Grosso do Sul divulgando teses desmentidas sobre as eleições de outubro de 2022.

Bolsonaro alegou aos investigadores, conforme consta no termo de depoimento, que "o vídeo foi postado sem seu real interesse em publicá-lo". Disse ainda que tinha passado por tratamento com morfina, em hospital dos Estados Unidos, onde estava à época, e que fez a postagem por engano, sob efeito de remédios.