Bolsonaro sanciona LDO 2023 com vetos

A previsão do valor do salário mínimo para o próximo ano é de R$ 1.294, um aumento de R$ 82 em relação a 2022

Luciana Carvalho

10.08.22 23h30

A LDO tem como objetivo apontar quais metas e prioridades que serão executadas pela União no ano seguinte (Alan Santos/PR)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com ao menos 36 vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, conforme publicação desta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União. Os vetos ainda vão passar por nova análise do Congresso e podem ser retirados. As informações são do portal UOL.

A LDO prevê uma alta de 2,5% no Produto Interno Bruto (PIB) de 2023, o mesmo percentual é previsto para 2024 e 2025; inflação de 3,3% no acumulado do ano que vem e para 2024 e 2025, o IPCA ficou previsto em 3%; taxa de juros a 10% para 2023, em 2024, o percentual previsto é de 7,7% e, em 2025, 7,1%, e o salário mínimo a R$ 1.294, um aumento de R$ 82 em relação a este ano.

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A LDO é uma peça elaborada pelo Congresso Nacional, que tem como objetivo apontar quais metas e prioridades que serão executadas pela União no ano seguinte. O texto traça um plano de trabalho e como ele deve se desdobrar, elencando ainda o montante de recursos que o governo pretende economizar e as regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes.

Veto a mais dinheiro a universidades

Ao sancionar a LDO de 2023, Bolsonaro vetou um dispositivo aprovado pelo Congresso que blindava os orçamentos de universidades e institutos federais, evitando novos cortes de gastos na educação superior em 2023.

O artigo previa que os recursos destinados a cada instituição no próximo ano não poderiam ser menores que os orçados em 2022 e ainda deveriam ser corrigidos pelo IPCA.

O Ministério da Economia argumentou que a medida aumentaria a rigidez orçamentária e limitaria as decisões do Poder Executivo para destinar recursos, além de onerar as demais unidades orçamentárias do Ministério da Educação e de outros órgãos do Executivo.

Como foi a aprovação no Congresso

O texto da LDO para 2023 fora aprovado pelo Congresso em 12 de julho. Na Câmara, a peça teve 324 votos favoráveis e 110 contrários. Já no Senado, foram 46 votos a favor e 23 contra.

(Luciana Carvalho, estagiária da Redação sob supervisão de Keila Ferreira, Coordenadora do Núcleo de Política).

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