Belém sedia pela primeira vez reunião nacional da Unale nesta quinta (24)

Pela primeira vez, a capital paraense recebe a diretoria da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) para uma reunião oficial. O encontro ocorre nesta quinta-feira (24), na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), e deve reunir parlamentares de todo o Brasil em uma programação que se estende ao longo do dia, com reuniões, visitas técnicas e debates voltados para os desafios da Amazônia e a preparação da cidade para a COP 30.

O evento também marca a estreia oficial do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas, criado em 2023 durante a 27ª Conferência da Unale, realizada no Rio de Janeiro. A proposta é ampliar o diálogo entre os legislativos estaduais e contribuir com a construção de políticas públicas mais eficazes, especialmente em regiões estratégicas como a Amazônia Legal.

Com mais de 900 parlamentares filiados, a Unale representa um importante espaço de articulação nacional, sendo a única entidade com reconhecimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) como legítima representante dos 1.059 deputados estaduais e das 27 casas legislativas do país.

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Entre as pautas em destaque na reunião está uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), atualmente em tramitação no Senado, que busca devolver prerrogativas aos parlamentos estaduais, fortalecendo a autonomia dos legislativos frente às decisões federais.

No Pará, dois parlamentares integram a atual gestão da Unale: o deputado Dirceu Ten Caten (PT), na diretoria executiva, e a deputada Ana Cunha (PSDB), que atua como secretária do Conselho Fiscal da entidade.

A programação também está alinhada com temas prioritários para Belém, como a preparação da cidade para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será sediada na capital paraense em novembro.