Belém pode ter ‘a apuração mais rápida do Brasil’, projeta TRE Pará

A capital paraense poderá ter a apuração mais rápida do Brasil nas próximas eleições. A projeção é do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE Pará), desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior. Durante a abertura do Congresso Internacional de Direito Eleitoral (Conidel), realizado no teatro Maria Sylvia Nunes, da Estação das Docas, nesta quarta-feira (19), ele afirmou que “a expectativa é de que em cerca de 30 minutos já se tenha o resultado do pleito em Belém”.

O otimismo, conforme pontuou o desembargador, se dá pela celeridade na apuração das eleições suplementares em Monte Alegre, município do oeste paraense, no último dia 9 deste mês. “No caso de Monte Alegre, enfrentamos dificuldades com a internet caindo, o que tornava tudo mais complicado. Talvez o resultado em Belém possa vir até antes de 30 minutos. Nosso objetivo é fazer com que essa eleição seja a mais rápida do Brasil, saindo à frente dos demais municípios”, disse Leonam Júnior.

De acordo com o presidente do TRE-PA, o órgão tem feito um amplo esforço para “facilitar a vida do eleitor” antes e durante o momento de votação. “Aumentamos, por exemplo, o número de locais de votação. Antes, uma sessão de votação tinha mais de 500 eleitores, agora limitamos para 370, no máximo, para evitar filas. Também estamos fazendo um trabalho preventivo de acessibilidade para eleitores com deficiência”, destacou.

Além disso, o desembargador destacou a implantação de uma assistente virtual e outras ações do Tribunal. “Desde quando tomamos posse, nossa intenção foi facilitar a vida do eleitor, proporcionando mais comodidade e conforto, permitindo que ele possa interagir com nossa assistente virtual pelo celular. Se ele não conseguir resolver seu problema dessa forma, pode ir à Central de Atendimento ao Eleitor, a um posto de atendimento ou ligar para o número 148”.

Congresso reforça combate a desinformação e às fake news

Além do desembargador, a abertura do Conidel contou com diversas autoridades, entre elas, o governador Helder Barbalho, que defendeu a democracia e elogiou o papel desempenhado pela Justiça Eleitoral nos últimos anos. “Há pouco, essa Justiça demonstrou a importância da defesa da democracia no nosso país. Foi a resistência da Justiça Eleitoral do Brasil e deste Estado que preservou o que existe de mais valioso para o cidadão e cidadã, que é o direito ao voto", frisou.

Helder defendeu a democracia e o papel da Justiça Eleitoral no combate à desinformação. (Marco Santos / Agência Pará)

Helder Barbalho destacou também a necessidade de as instituições equilibrarem a preservação da liberdade de expressão com a prevenção e combate às novas tecnologias usadas para disseminar notícias falsas. "Haveremos de viver tempos profundamente desafiadores na conciliação da democracia, da liberdade de expressão, com o excesso de fake news e a Inteligência Artificial. Certamente, esses elementos representam o maior risco para a democracia nas próximas eleições”, disse.

Leonam Júnior também destacou o combate às fake news. “Serão eleições muito pulverizadas, teremos vários candidatos, e esperamos divulgar, com o apoio da imprensa, tudo o que for necessário para combater as fake news e o uso inapropriado da inteligência artificial, esclarecendo o que é verdade e o que não é. Da mesma forma, incentivamos que o eleitor tenha a iniciativa de averiguar se aquilo que ele está vendo e observando é verdadeiro ou não”, disse o desembargador.

Preparação e qualificação

O Congresso, que segue até esta quinta-feira (20), é aberto ao público e reúne especialistas da Europa, América Latina, além de grandes nomes nacionais e regionais. A realização do evento é do TRE do Pará, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas via portal de eventos do Tribunal ou presencialmente nos dias da programação. O evento também é transmitido ao vivo pelo canal do TRE Pará no YouTube.

Marcus Alan de Melo Gomes, vice-diretor da EJE, explicou que o evento debate as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplinam as eleições municipais deste ano. Além disso, questões relacionadas à propaganda eleitoral, registro de candidaturas, divulgação de pesquisas eleitorais e vários outros temas serão discutidos por especialistas. “Portanto, é um evento voltado à preparação e qualificação do público para as eleições municipais deste ano”, frisou.

O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, ressaltou que “além de informativo, o congresso tem função pedagógica, ajudando a prevenir crimes eleitorais e evitar situações constrangedoras, a exemplo de pessoas que são diplomadas e depois perdem o mandato por cometerem crimes, como fraude à cota de gênero”. Edmilson acrescentou que o Congresso "promove o respeito às leis e à igualdade de direitos, contribuindo para que tenhamos eleições mais justas e transparentes".