Alexandre de Moraes abre inquérito sigiloso para investigar mensagens fora do rito

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu investigar o caso de mensagens entre assessores de seu gabinete e ex-auxiliares do Tribunal Superior Eleitoral. Ele tomou a decisão, após reportagem do Jornal Folha de S.Paulo sobre o uso do TSE fora do rito processual para investigar bolsonaristas. O inquérito foi aberto na segunda-feira (20.8). 

A reportagem da Folha mostrou diálogos do setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido à época por Moraes, e como esse mesmo setor foi usado para investigar e abastecer um inquérito de outro tribunal, o STF, em assuntos relacionados ou não com a eleição daquele ano. Esta semana, Alexandre abriu o novo inquérito sob sigilo, para apurar o assunto.

A Polícia Federal, inclusive, intimou Eduardo Tagliaferro, um perito criminal que à época chefiava a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE (Aeed). Eduardo deve depor nesta quinta-feira (22) em São Paulo, e a mulher dele também foi intimada a prestar depoimento.

Ainda não há informações sobre quais crimes são investigados

O Jornal Folha de S. Paulo divulgou as primeiras reportagens sobre as mensagens, no dia 13 deste mês de agosto. Um dia depois, na quarta-feira (14), Moraes disse, na sessão no plenário do STF: "nenhuma das matérias preocupa meu gabinete, me preocupa, ou a lisura dos procedimentos". Ele afirmou que tudo estava documentado. O presidente da corte, Luís Roberto Barroso, e o decano, Gilmar Mendes, também manifestaram apoio a Moraes.

Nesta quarta-feira (21), o advogado de Tagliaferro, Eduardo Kuntz, enviou um ofício ao ministro Alexandre de Moraes sobre ter sido surpreendido pela abertura da investigação e pela convocação para o depoimento.

O advogado de Tagliaffero pediu "acesso total e irrestrito aos elementos de informação" que instruem o procedimento. Ele justifica que, caso não tenha acesso, o processo pode ficar prejudicado.

Kuntz também é advogado de ao menos dois ex-assessores de Jair Bolsonaro (PL), alvos da PF em casos sob relatoria de Moraes.

A reportagem da Folha mostrou, nesta quarta-feira, um processo sigiloso que revela erros, o uso informal do órgão de combate à desinformação do TSE pelo ministro e contradições nas explicações dadas por ele após as primeiras reportagens sobre o tema.

A Folha teve acesso a mais de 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados via WhatsApp por auxiliares de Moraes. Um deles é o principal assessor do ministro no STF, e ocupa até hoje o posto de juiz instrutor, espécie de auxiliar de Moraes no gabinete. As conversas também mostram conversas entre outros integrantes da sua equipe no TSE e no Supremo.

De acordo com a reportagem, as ordens solicitadas pelo ministro e pelos assessores dele ao ex-chefe do órgão de desinformação no TSE, eram todas dadas de maneira informal.

Os assessores de Moraes, segundo as mensagens, sabiam do risco dessa informalidade. Um deles demonstrou em áudios essa preocupação. "Formalmente, se alguém for questionar, vai ficar uma coisa muito descarada, digamos assim. Como um juiz instrutor do Supremo manda (um pedido) pra alguém lotado no TSE e esse alguém, sem mais nem menos, obedece e manda um relatório, entendeu? Ficaria chato".