Alepa aprova projetos de cunho cultural

A corrida de cavalo marajoara, realizada no município de Cachoeira do Arari, e as amêndoas de cacau, produzidas pelos agricultores de Tomé-Açu foram reconhecidas como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) desta terça-feira, 30. No total, dez projetos de lei foram aprovados.

Autor do projeto de lei sobre a corrida de cavalo marajoara, o deputado Dr. Wanderlan (MDB), destaca a relação do evento com o contexto da Festividade do Glorioso São Sebastião, que já possui título de patrimônio cultural brasileiro, bem como sua importância para os trabalhadores do campo da região. “A corrida de cavalos marajoaras de Cachoeira do Arari e as tradições que a circundam, fazem parte do dia a dia dos vaqueiros e do imaginário de todo o povo marajoara, constituindo um patrimônio cultural que merece ser reconhecido, estudado e protegido no âmbito Estadual”, justificou o parlamentar.

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Já o delegado Nilton Neves (PSD) teve aprovado seu projeto que valoriza as características singulares das amêndoas de cacau produzidas por meio dos sistemas agroflorestais estabelecidos no município de Tomé-Açu. Para o deputado, o produto merece essa distinção em virtude da contribuição das colônias de migrantes japoneses no estado, cujo trabalho possibilitou a conquista do selo de indicação geográfica para as amêndoas, que são utilizadas para a produção de chocolates finos. Neves considera que o reconhecimento fomenta “a identidade de nossas riquezas naturais, de significativa importância para o desenvolvimento socioeconômico do Estado do Pará e da Amazônia”.

Os deputados estaduais também aprovaram o reconhecimento da atuação de sete organizações do terceiro setor como serviços de utilidade pública para o Pará, além de alterarem a denominação do Hospital Materno Infantil de Santarém como “Dr. Álvaro de Oliveira Duarte”, em homenagem ao médico obstetra e ex-vereador do município.

Outro destaque foi a aprovação do projeto de indicação do deputado Hilton Aguiar (Avante) que dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Geração de Energia Renovável por Produtores Rurais, que visa estimular a geração distribuída de energia elétrica a partir de fontes como a biomassa e a energia solar.

“A instalação de pequenas unidades de geração distribuída nas áreas rurais poderá contribuir decisivamente para o desenvolvimento sustentável no campo, promovendo melhor distribuição de renda que o modelo centralizado de produção de eletricidade hoje vigente”, afirmou o parlamentar, que prevê em seu projeto também a necessidade de concessão de crédito rural para que os produtores locais tenham acesso a financiamento para aquisição de equipamentos, dispositivos, máquinas e de obras necessários aos empreendimentos.