Juiz nomeia defensor público para réu pelo naufrágio da embarcação Dona Lourdes II

O juiz Homero Lamarão Neto, titular do 2º Tribunal do Júri de Belém, decidiu nesta terça-feira (18/02) nomear um defensor público para o comandante da embarcação Dona Lourdes II, Marcos de Souza Oliveira, réu pela morte de 23 pessoas no naufrágio da embarcação em Cotijuba. O juiz tomou a decisão para não prejudicar a defesa do acusado, já que o advogado habilitado não se manifestou no processo dentro do prazo para as alegações finais.

No despacho, o juiz considerou que o advogado do acusado não respondeu às alegações finais e, para que o réu não enfrentasse a ação penal sem defesa técnica, nomeou a Defensoria Pública para atuar ad hoc, "objetivando a apresentação, no prazo legal, dos memoriais finais em favor do réu, prestigiando a defesa prévia efetiva, pois sem a qual poderá trazer nulidade ao andamento do processo".

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O naufrágio da embarcação Dona Lourdes II ocorreu dia 8 de setembro de 2022. O barco não tinha autorização para navegar e naufragou próximo à ilha de Cotijuba, em Belém. A lancha havia saído de um porto clandestino em Cachoeira do Arari, na região do Marajó, com destino à capital paraense. Os sobreviventes relataram que vários salva-vidas não tinham condições de uso e muitos estavam rasgados.

O advogado Dorivaldo Belém, que representa o réu Marcos de Souza Oliveira, informou que houve um equívoco da sua equipe quanto ao prazo para as alegações finais, e reforçou que continua na defesa do comandante da embarcação Dona Lourdes II.

Dorivaldo disse, ainda, que o procedimento, antes de nomear o defensor público, seria ter intimado o réu para saber se Marcos aceitava, ou constituiria outro advogado. O defensor garantiu que o impasse será resolvido nesta quarta-feira (19/02), quando informará ao juiz que, por opção do Marcos, haverá a dispensa do advogado público e seu escritório continuará na defesa do acusado.