Exclusivo! MP oferece denúncia contra pastor por declarações ofensivas sobre autismo em Tucuruí

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tucuruí, ofereceu na última quarta-feira (7/8) denúncia criminal contra o pastor Washington Almeida. O caso segue agora para análise judicial. O religioso é acusado de fazer declarações polêmicas e desrespeitosas sobre pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) durante as comemorações dos 90 anos da Assembleia de Deus, em Tucuruí, realizadas no último dia 12 de julho.

As falas do pastor foram amplamente divulgadas nas redes sociais a partir do dia 16 de julho. “De cada cem crianças que nascem, nós temos um percentual gigantesco de pessoas em ventres manipulados, visitados pela escuridão, que distorce. [...] O diabo está visitando os ventres das desprotegidas, daqueles que não têm a graça, a habilidade, a instrumentalidade para saber lidar no mundo espiritual”, disse o pastor para um grande público que participava do evento.

A situação foi comunicada ao MP pela reportagem do Grupo Liberal, que buscava um posicionamento do órgão sobre o ocorrido. Em resposta, o MPPA iniciou o acompanhamento das investigações conduzidas pela Polícia Civil, que já havia instaurado um inquérito para apurar o caso.

Como parte das investigações, o Ministério Público realizou reuniões com mães, pais e familiares de pessoas com espectro autista, para ouvir suas preocupações e discutir possíveis ações a serem tomadas. Também foi solicitada a juntada dos vídeos publicados pelo pastor, incluindo tanto o registro das declarações ofensivas quanto uma gravação posterior em que Almeida pediu desculpas, alegando que “todo ser humano estava fadado ao erro” e que estava arrependido.

Além disso, o MPPA solicitou a notificação do diretor da Assembleia de Deus de Tucuruí e do pastor Washington Almeida, para que ambos prestassem esclarecimentos sobre o caso. O órgão também determinou a realização de diligências nas páginas oficiais da igreja e nos perfis de redes sociais tanto da instituição quanto do pastor, para certificar a existência ou inexistência de qualquer conteúdo relacionado às falas ofensivas.

No dia 19 de julho, o dirigente local da igreja prestou depoimento, conforme solicitado pelo MPPA. Em seguida, novas reuniões foram realizadas com as mães e familiares de pessoas com autismo. No dia 22 de julho, foi a vez de o pastor Washington Almeida prestar depoimento. Durante essa oitiva, foi certificado que as publicações ofensivas haviam sido removidas das redes sociais oficiais da igreja e do perfil pessoal do pastor. No mesmo dia, o Ministério Público reiterou à Polícia Civil o pedido de conclusão do inquérito policial.

Na última sexta-feira (2/8), o Ministério Público propôs uma Ação Civil Pública por reparação de danos morais coletivos, tendo como alvo a igreja Assembleia de Deus de Tucuruí e o pastor Washington Almeida, em razão das declarações discriminatórias feitas pelo religioso.

Já na quarta-feira (7/8), o MPPA recebeu os autos do inquérito policial e formalizou a denúncia criminal contra Washington Almeida, com base no art. 88, §2º, da Lei 13.146/15. Essa legislação define como pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que, em interação com barreiras, possam obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em condições de igualdade com as demais pessoas.

Pedido de desculpas

Após a repercussão do caso, o pastor Washington Almeida divulgou um vídeo nas redes sociais se retratando e pedindo perdão pelas declarações polêmicas. Na retratação, o pastor afirmou o seguinte: “Em nenhum momento da minha vida, eu quis demonizar, fazer qualquer coisa que quisesse macular uma criança no ventre ou qualquer outra coisa”. E disse que a declaração ocorreu no “calor da mensagem”. “Enquanto a gente ministrava... o ser humano ele é fadado ao erro. E, infelizmente, eu fiz uma colocação que eu não deveria fazer. Mas esta jamais foi a minha intenção”.

“Até porque quem me conhece há mais de 32 anos viajando pelo mundo e todos os estados da federação brasileira tenho pregado em todos os lugares. Muitas mães de crianças especiais, também autistas, sempre estão orando comigo no período de oração. E a gente tem ajudado muitas pessoas. Agora jamais foi a minha intenção essa de causar um efeito colateral terrível de uma má colocação. E eu venho aqui me retratar e pedir a todos os autistas, mães de crianças autistas, pais, que me perdoem. Essa não é a minha índole. Me perdoem, em nome de Jesus”, declarou.

A reportagem do Grupo Liberal tenta contato com o pastor Washington Almeida para que ele possa comentar a denúncia oferecida pelo Ministério Público. O espaço segue aberto para manifestação.