Em um ano, Pará registra crescimento de 86% na identificação de corpos ignorados

Em um ano, a Polícia Científica do Estado do Pará (PCEPA) registrou um aumento de 70% no número de corpos não identificados que foram recolhidos para perícia na instituição –foram 48 em 2023 e 82, em 2024. Todos os 130 corpos foram enterrados em cemitérios públicos sem serem reclamados por familiares. As informações são da própria PCEPA, que desenvolve um trabalho de chamamento de pessoas em busca de familiares desaparecidos para fazerem o reconhecimento de corpos na instituição. A iniciativa é uma força conjunta com o Ministério da Justiça (MJ) e a Polícia Civil do Pará (PCPA).

Os dados mostram, ainda, que, dos 48 corpos sem identificação em 2023, 22 chegaram a ser identificados por meio de cooperação com a PCPA, que desenvolve as investigações. Já em 2024, dos 82 corpos, 41 chegaram a ter a identificação definida, no entanto, em ambos os períodos, familiares não chegaram a fazer procuração por esses indivíduos e eles acabaram sendo sepultados em cemitérios públicos.

Só este ano, até o dia 19 de fevereiro, 11 corpos já deram entrada na PCEPA, sendo que seis foram identificados com a ajuda da PCPA, mas seguem ignorados – sem família reclamante, e os outros cinco permaneceram como não identificados até aquele dia. Além desses, cerca de 60 corpos ignorados ainda estão em processo de espera dos prazos legais para que os trâmites de enterro sejam iniciados, aguardando possível identificação por parte das famílias ou liberação de vaga para para enterro em cemitérios públicos da RMB.

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Famílias com desaparecidos devem procurar o sistema de identificação de corpos

Celso Mascarenhas, diretor-geral da Polícia Científica do Pará, diz que desde setembro do ano passado que a instituição começou a fazer um chamamento às famílias que têm seus entes desaparecidos, através de uma força conjunta com o Ministério da da Justiça e Polícia Civil. Ele conta que “qualquer família que tem algum parente consanguíneo desaparecido, deve obrigatoriamente procurar primeiro a Polícia Civil para abertura do boletim de ocorrência, a Delegacia especializada fica em São Brás, mas toda delegacia pode fazer também esse serviço”.

Depois que o BO é realizado, Mascarenhas alerta que a família, que se inclui mãe, pai, filhos ou irmãos de sangue, deve se dirigir à Polícia Científica, para seguir um protocolo de atendimento humanizado, passando pela Diretoria de Identificação "Enéas Martins" (Didem), se caso o desaparecido ou algum parente direto tiver identificação civil.

“Depois passa pelo serviço de odontologia forense, caso a família tenha algum raio-x da arcada dentária do desaparecido, observam também os registros fotográficos e por fim a família é encaminhada ao laboratório de DNA da PCE, que está credenciado junto ao Ministério da Justiça e Senasp, para alimentar o Banco Nacional de Desaparecidos. Sendo assim, três métodos científicos são utilizados para o registro do prontuário do corpo ignorado, a coleta das papilas digitais dos dedos, o registro da arcada dentária e o DNA. Além disso, imagens fotográficas também são feitas. O DNA é incluído no Banco Nacional de Desaparecidos e pode ser consultado no país todo”, completou.

Celso também que, por lei, a partir de 15 dias podem ser iniciados os processos cartorários de enumação, que é o enterro, e a partir de 30 dias já pode ser feito o enterro. “As vezes demora mais pois dependemos de vagas em cemitérios públicos para enterrar esses corpos, então estamos buscando parcerias com as prefeituras da RMB para conseguir essas vagas, pois não podemos deixar muitos corpos aqui guardados, nunca sabemos quando podemos precisar de muitas câmaras frias de uma vez só”, pontuou.

“Atualmente estamos com 60 corpos aqui, nesse processo de trâmite para enterro, esperando prazos finalizarem e em um recente acordo com a Prefeitura de Belém conseguimos 40 vagas em cemitérios públicos, para enterrá-los. Caso a família encontre um parente que já foi enterrado pode solicitar a exumação do corpo, que é custeada por ela, para levar para enterrar onde preferir”, finalizou.

O que fazer quando uma pessoa desaparece?

Em geral, a pessoa passa a ser considerada como desaparecida a partir do momento que não é possível localizá-la nos prováveis lugares em que costuma frequentar ou quando não há sinais de seu paradeiro de forma alguma. O órgão responsável pela resolução desses casos é a Polícia Civil, disponibilizando, obrigatoriamente, seus meios de buscas para tentar localizar o desaparecido em questão.

Para a investigação ser eficaz, a recomendação é que a família do desaparecido procure a delegacia mais próxima para registrar um Boletim de Ocorrência (B.O) logo após o sumiço, sem ter que esperar algum tempo estipulado. Quanto mais rápido for notificado o desaparecimento, maiores são as chances de resgate.

Em nota, a PC informou que, para casos de pessoas adultas desaparecidas, o registro de ocorrência pode ser realizado na Delegacia de Desaparecidos, vinculada à Divisão de Homicídios, em Belém. Já para crianças e adolescentes, os casos são investigados pela Delegacia de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Data), através do Sistema de Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos (Silcade).

No caso de sumiço de crianças ou adolescentes, a investigação deve ser feita de forma imediata após notificação aos órgãos competentes, conforme determina a Lei nº 11.259, de 30 de dezembro de 2005, a chamada “Lei de Busca Imediata”.

Serviço:

Polícia Científica do Pará - Instituto de Medicina e Odontologia Legal Renato Chaves, de segunda à sexta-feira, de 8h às 12h. Endereço: Av. Mangueirão, 174, Mangueirão, Belém- PA.