Desaparecidos: como identificar um desaparecimento forçado e o que fazer nessa situação? Confira

O sumiço de uma pessoa requer uma investigação séria por se tratar de uma situação em que, na maioria das vezes, se trabalha com as poucas e fundamentais informações que se tem. O desaparecimento forçado, por exemplo, é uma prática grave em que uma pessoa é tirada à força de seu ambiente, seja por agentes do Estado ou por criminosos sequestradores, e depois é mantida em segredo, sem informações sobre seu paradeiro ou destino. 

Geralmente, essa ação é realizada por interesses pessoais ou coletivos de quem viola o direito humano de ir e vir da vítima, como, por exemplo, em conflitos armados, abuso sexual, regimes autoritários, tráfico humano, chantagens emocionais, etc. Tanto para a vítima quanto para a família dela, a situação causa uma grande angústia emocional.

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No Brasil, uma das principais causas de sumiço de pessoas é o tráfico humano, caracterizado, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU) como “recrutamento, transporte, transferência, abrigo ou recebimento de pessoas, por meio de ameaça ou uso da força ou outras formas de coerção, de rapto, de fraude, de engano, do abuso de poder ou de uma posição de vulnerabilidade ou de dar ou receber pagamentos ou benefícios para obter o consentimento para uma pessoa ter controle sobre outra pessoa, para o propósito de exploração“.

Identificar um desaparecimento forçado pode ser desafiador, mas alguns sinais e circunstâncias podem levantar suspeitas, como:

• Ausência de Informações ou registros oficiais: quando não há registros oficiais sobre a detenção ou paradeiro da pessoa desaparecida, pois, em um mundo mais tecnológico onde há várias câmeras de segurança, é menos difícil alguém passar despercebido;
• Testemunhos de Testemunhas: se há testemunhas que viram a pessoa sendo detida ou levada por criminosos e não há informações sobre ela.
• Padrões de desaparecimentos em massa: desaparecimentos em grande quantidades e sistemáticos, especialmente em contextos de conflitos armados, ditaduras ou áreas onde há histórico de violações de direitos humanos.
• Negativa ou falta de Colaboração das Autoridades: a recusa das autoridades em investigar, fornecer informações ou colaborar com os familiares na busca pela pessoa desaparecida pode levantar suspeitas.
• Ausência de motivos claros para o desaparecimento: quando não há razões óbvias, legais ou legítimas para a pessoa ter desaparecido, como problemas legais ou pessoais que poderiam explicar sua ausência.
• Histórico de ativismo ou oposição política: em alguns casos, pessoas desaparecidas têm histórico de ativismo político ou oposição a regimes autoritários, o que pode aumentar a suspeita de desaparecimento forçado.

O que fazer no caso de desaparecimento de alguém?

Após percebido o desaparecimento repentino de uma pessoa, deve-se registrar um Boletim de Ocorrência (BO) em uma delegacia física ou virtual, para o caso entrar no banco de dados e ter uma maior cobertura de divulgação. Jovens e adolescentes desaparecidos são regidos pela Lei Nº 11.259, de 30 de dezembro de 2005, a chamada “Lei de Busca Imediata”, que determina a investigação imediata destes em caso de sumiço. Sendo assim, as autoridades devem prezar pelos casos de desaparecimento, tratando com seriedade, responsabilidade e organização, ainda mais quando há a possibilidade de ser de natureza forçada.

(*Gabriel Bentes, estagiário de jornalismo, sob supervisão da editora web de OLiberal.com, Mirelly Pires)