O guarda municipal Paulo Sérgio Moraes foi condenado, nesta segunda-feira (11), a 48 anos de prisão pelo duplo homicídio do casal Marcos Vinícius Barbosa Brandão e Deborah Lima de Assunção. Ambos foram assassinados a tiros, em setembro do ano passado, no bairro da Pedreira, em Belém. As investigações da Polícia Civil apontaram que as vítimas estavam escutando um som com volume alto em uma residência na passagem D'hotel, onde moravam. Reduziram a música a pedido do guarda municipal, mas logo aumentaram de novo. O agente público teria repetido o pedido, mas as vítimas haviam recusado. O guarda, então, pegou uma arma e deu vários tiros no casal.

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Segundo informações do Tribunal de Justiça do Estado ​do Pará (TJPA), Paulo Sérgio vai responder em regime fechado, pois teve negado o direito de recorrer em liberdade. Ele foi condenado a 23 anos pela morte de Marcos e 25 pelo crime contra Deborah.

A reportagem de O Liberal acionou a Guarda Municipal de Belém para checar se Paulo Sérgio continua fazendo parte da corporação. Ainda não houve retorno.

O crime

Paulo Sérgio chegou a se apresentar à Polícia Civil dias após os assassinatos. Na época, a Polícia Civil informou que “o guarda municipal se apresentou de forma espontânea, acompanhado por advogados, na sede da Divisão de Homicídios (DH), em Belém”. Ainda segundo a PC, o agente “se reservou ao direito constitucional de permanecer em silêncio e, após os procedimentos cabíveis, foi liberado, uma vez que a Polícia Civil ainda aguarda decisão judicial para cumprimento de medida cautelar de prisão preventiva”.

Familiares das vítimas ficaram revoltados com o fato de o agente ter sido liberado. Um irmão de Marcos, que preferiu não se identificar, disse na época do crime que conversou com uma delegada do caso e como resposta obteve a informação de que tudo depende do juiz. O homem também relatou que guardas municipais eram vistos constantemente na rua onde o fato ocorreu, possivelmente para evitar que a família de Marcos e Deborah tomasse alguma atitude contra os parentes do agente.

“Ele se apresentou e foi embora, porque já tinha saído do flagrante. Os guardas não saem lá da rua de casa. A mulher dele não mora mais lá, nem a mãe dele. Ninguém vai fazer nada. Jamais a gente vai fazer alguma coisa”, disse o irmão de Marcos. “Essa lei brasileira, para nós, não vale nada. Ele atirou em um trabalhador. Ele disse que meu irmão era vagabundo. Matou a minha cunhada por trás, matou o meu irmão por trás. Isso aí é covarde”, completou.

Em nota, a Guarda Municipal de Belém (GMB) informou que o servidor foi afastado automaticamente de suas funções após o fato. Um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foi instaurado, pela Corregedoria da GMB para apurar o ocorrido e a conduta do agente.

"Com a condenação o processo segue o rito onde, as peças do Tribunal deverão ser juntadas e será marcado a Oitiva com o Guarda Municipal seguindo os trâmites do Sistema Penitenciário", diz a nota.