Pé-de-Meia universitário? Entenda a proposta do incentivo para estudantes do ensino superior

Em 2025, estudantes universitários poderão contar com um incentivo financeiro para permanecerem e concluírem seus cursos, à semelhança do programa Pé-de-Meia, que já funciona para alunos do Ensino Médio no Brasil. Essa é a expectativa expressa pelo ministro da Educação, Camilo Santana, na última segunda-feira, 30, em entrevista ao O Globo, gerando expectativa, também, em instituições públicas de ensino superior e, sobretudo, estudantes universitários de baixa renda.

A ideia de um 'Pé-de-Meia Universitário' foi comentada pelo ministro durante uma entrevista, na qual ele pontuou que o projeto ainda está em discussão e que a equipe do Ministério da Educação (MEC) ainda avalia aspectos econômicos e jurídicos para aplicar a proposta.

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A ideia foi bem recebida por gestores e estudantes da Universidade Federal do Pará (UFPA). O superintendente de Assistência Estudantil da UFPA, Ronaldo Araújo, comentou que a proposta seria muito bem-vinda, já que cerca de 70% dos alunos da UFPA são pessoas de baixa renda (com renda per capita mensal de até um salário mínimo e meio).

Ronaldo explica que, na UFPA, uma das maiores universidades do Brasil e a que tem maior índice de estudantes em vulnerabilidade, o investimento anual recebido para assistência estudantil precisaria ser, no mínimo, o dobro para dar conta da demanda:

"Em 2023, a UFPA recebeu 32 milhões para assistência estudantil. Este ano, foram 38 milhões. Esse dinheiro custeia o pagamento de um conjunto de ações que favorecem a permanência, como os auxílios, a manutenção do Restaurante Universitário, as moradias universitárias, entre outros. Mas o valor atual consegue atender com auxílios pouco mais de 3.500 alunos, sendo que a universidade tem mais de 6 mil na faixa de extrema pobreza. Seria preciso pelo menos 70 milhões para atender os estudantes", diz Ronaldo Araújo.

Estudante defende a criação de estratégias para a permanência de pessoas de baixa renda na universidade. (Ivan Duarte / O Liberal)

O gestor pontua que a vulnerabilidade econômica é justamente uma das causas de evasão, embora não a única, em um contexto em que a universidade tem sido cada vez mais acessada por pessoas de baixa renda. O estudante de Direito da UFPA, Jonathan Almeida, defende a necessidade de estratégias para garantir a permanência desses estudantes:

"A gente sabe que os cursos estão democratizados e a cota de baixa renda é uma evidência de que necessita de políticas que garantam a nossa permanência na faculdade. Alguns cursos são integrais, o que impossibilita alguns discentes de realizarem outras atividades que gerem alguma renda para eles", afirma.

Cursando o 3º semestre, Jonathan conta que acessou a universidade por meio de cotas, entre elas, a reservada para oriundos de escola pública e a de baixa renda. Para ele, ainda que a universidade seja pública, o custo de permanecer estudando pesa na renda familiar:

"Eu gasto com transporte, com materiais, principalmente xerox e comida. Se eu tivesse um benefício desse [como o Pé-de-Meia] já tiraria um peso a mais da despesa que a minha mãe tem comigo na faculdade, porque eu mesmo supriria essa necessidade", comenta.

Na UFPA, mais de 70% dos discentes são pessoas de baixa renda. (Ivan Duarte / O Liberal)

Programa Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, lançado em novembro de 2023 pelo Governo Federal, voltado para estudantes matriculados no ensino médio em escolas públicas, beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Funciona como uma poupança na qual são creditados valores quando os estudantes cumprem alguns critérios: se matriculam, mantém a frequência mínima de 80% e passam de ano. Alguns valores são sacados no momento em que o estudante desejar. Outros estarão disponíveis apenas quando ele concluir o ensino médio.

No Pará, em 2024, o valor estimado para os pagamentos do Pé-de-Meia foi de R$ 596,2 milhões, segundo informações do MEC. Até junho, 167,8 milhões já haviam sido pagos. A pasta também informou que o estado possui 208 mil estudantes elegíveis para o Pé-de-Meia, dentre os quais 54% tiveram a matrícula declarada.

Como acessar o Pé-de-Meia?

Não é necessário realizar nenhum cadastro. Todo aluno que se encaixa nos critérios do programa é automaticamente incluído, pois o Governo cruza as informações de matrícula (enviadas pelos sistemas de ensino estaduais, distrital e municipais e pelas instituições federais que ofertam o ensino médio) com os dados do CadÚnico. Caso o estudante esteja elegível ao programa, a Caixa Econômica abre, automaticamente, uma conta em seu nome, para que os pagamentos sejam recebidos.

É possível baixar o aplicativo Jornada do Estudante e acompanhar a situação do cadastro. É necessário possuir uma conta no gov.br para acessar o aplicativo.

Quais são os valores do Pé-de-Meia?

Ensino Médio Regular

• Incentivo-Matrícula: pagamento único de R$ 200 ao se matricular em uma escola pública, que pode ser sacado imediatamente.
• Incentivo-Frequência: R$ 200 durante os 8 meses do ano letivo, desde que o aluno tenha frequência mínima de 80% nas aulas. Esse valor pode ser sacado como o estudante preferir.
• Incentivo-Conclusão: R$ 1.000 ao fim de cada ano do ensino médio, caso o estudante seja aprovado. O saque só é permitido após a conclusão do ensino médio.
• Incentivo-Enem: pagamento único de R$ 200 para estudantes do 3º ano que participarem dos dois dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio.

Alunos do EJA:

• Incentivo-Matrícula: um pagamento único de R$ 200 ao se matricular em uma escola pública.
• Incentivo-Frequência: em 2024, serão pagas até quatro parcelas de R$ 225 do Incentivo-Frequência, desde que o aluno esteja indo à escola com frequência mínima de 80% nas aulas. Caso ele seja aprovado no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), o pagamento será encerrado imediatamente.
• Incentivo-Conclusão: R$ 1.000 ao fim de cada etapa do ensino médio EJA que o estudante concluiu com aprovação, independentemente do tempo de duração de cada uma dessas etapas. Só pode ser sacado após a conclusão de todo o ensino médio. Quem conclui o ensino médio por meio do Encceja também pode receber o pagamento, desde que tenha cumprido uma carga horária mínima de 400h.
• Incentivo-Enem: é realizado um pagamento único de R$ 200 para estudantes do 3º ano que participarem dos dois dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Esse valor também só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio.