Pará acolhe mais de mil indígenas refugiados e migrantes venezuelanos

Com objetivo de fugir da crise econômica na Venezuela, várias famílias deixam o país a todo momento à procura de alimentação, emprego e moradia em nações vizinhas, como é o caso dos indígenas da etnia Warao, que iniciaram o fluxo migratório para o Brasil a partir de 2014, na condição de refugiados. Uma estimativa do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) aponta que cerca de 1.100 deles vivem no Pará atualmente. A imigração dessas pessoas em situação de vulnerabilidade social desafia municípios paraenses, como Belém e Ananindeua, na Região Metropolitana, a dar uma resposta humanitária de acolhimento. 

Dados do Sistema de Registro Nacional de Registro Migratório (Sismigra), operacionado pela Polícia Federal, mostram que a maior concentração de imigrantes venezuelanos com registro ativo em território brasileiro está localizada na região Norte, com 120.912 registros. A proximidade com o país de origem é um dos fatores determinantes para a escolha da região. 96% desses refugiados que atualmente se encontram no Pará vieram de Monagas e 4% do Delta Amacuro, ambos estados da Venezuela. O fluxo migratório é feito pela cidade de Pacaraima, em Roraima, na fronteira com o país vizinho, passando por Manaus, no Amazonas, até chegar em Belém. 

Pedrin Cardona, 41 anos, enfrentou a peregrinação rumo à “terra prometida” há cinco anos, junto a um grupo formado por aproximadamente 350 pessoas oriundas de várias comunidades de Warao. Atualmente, vive em Ananindeua com oito familiares, incluindo esposa e filhos. Entrar no Brasil não foi fácil, sobretudo por causa dos “policías brasileños”, diz o venezuelano em espanhol. “Era difícil passar pelos policiais brasileiros, alguns eram duros quando nos encontravam, então descobrimos uma nova rota, no meio da mata, para entrar em Pacaraima, no Brasil. Eram homens, mulheres, crianças e idosos. Primeiro ficamos lá, depois fomos para Manaus, Belém, e agora estamos aqui”, conta o indígena.

Em Ananindeua, vivem 60 famílias Warao, totalizando 269 pessoas, entre crianças, adolescentes, adultos e idosos, residentes em três comunidades, localizadas nos bairros Curuçambá, Levilândia e Distrito Industrial. Nesse último bairro reside Pedrin, em uma humilde casa de alvenaria. No dia 3 de maio deste ano, acompanhado do cunhado Mauro Pere, 19 anos, Pedrin foi até um dos Centros de Referência Social (CRAS), da Secretaria de Cidadania, Assistência Social e Trabalho (Semcat). A assistente social Aline Costa foi quem os atendeu. Ela explicou que existem CRAS em cada bairro, os centros são a porta de entrada para as redes de áreas da saúde, educação, alimentação, moradia e outras demandas.   

“Os técnicos de referência do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) vão até essas famílias, que são inseridas no Programa Criança Feliz (PCF) e/ou no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), programas que fazem parte dos CRAS, que conta com um servidor Warao, Noberto Núñez, que trabalha como tradutor nos atendimentos com refugiados venezuelanos. Eles tiram a documentação brasileira na Polícia Federal, porém muitos deles não têm documentos de identidade, então nós tiramos aqui. A família de Pedrin trouxe a documentação para a gente, agora ele vai levar a companheira dele à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Curuçambá para que ela seja atendida”, disse a especialista. 

Na cultura Warao, o machismo ainda é inflexível, diz a assistente social. Geralmente, as mulheres e crianças trabalham nas chamadas ”coletas”, onde pedem dinheiro no trânsito, enquanto os homens ficam em casa, por conta disso, eles têm mais tempo livre e são quem comparecem aos CRAS. As mulheres Warao também são impedidas de falar com outros homens sem a permissão dos seus companheiros. Na UBS do Curuçambá, a parceira de Pedrin foi atendida pelo médico Willian Borges, coordenador das Políticas de Saúde para Povos e Comunidades Tradicionais, acompanhado de outras profissionais mulheres no consultório. Segundo o especialista, as doenças mais comuns apresentadas pelos indígenas venezuelanos são tuberculose e anemia.

“Os indígenas da etnia Warao estão em refúgio humanitário aqui no Brasil, então, enquanto refugiados, eles têm direito ao acesso às políticas de saúde pública que todo cidadão brasileiro dispõe. Eles já vieram do seu país de origem em um processo de carência e adoecimento, até mesmo por causa da caminhada por meio das matas. Alguns apresentam sintomas de tuberculose e anemia devido à alimentação. As demandas de saúde são diversas, como a questão de pré-natal, consultas das crianças e casos de urgência. São uma população em situação de vulnerabilidade, por isso demanda muito a nossa atenção”, afirma o coordenador Willian Borges.            

A comunidade Warao localizada no Curuçambá abriga 30 famílias, que residem em barracas de madeira, cobertas por lonas de plásticos, sob palafitas. É a que mais se assemelha às comunidades da Venezuela por conta das suas caraterísticas naturais. O rio e as madeiras são bastante aproveitadas pelos indígenas para pesca e produção de artesanatos respectivamente. Lá, a maioria dos habitantes não falam espanhol e preservam o idioma nativo. Por serem mais retraídos e cismados, os técnicos do serviço de PAIF tiveram dificuldades para abordá-los. Luiz Ayzolay, 45 anos, liderança da comunidade, conta em espanhol que os demais caciques das outras comunidades costumam se encontrar para debater sobre a vivência no Brasil e o papel das mulheres.

Ele afirma que alguns brasileiros temem que suas terras sejam ocupadas por eles, o que não é verdade. “Não estamos tirando terreno de ninguém, muitas pessoas dizem isso. O prefeito nos permitiu ficar aqui temporariamente, estamos aguardando a liberação da Ilha de Sessunema”, disse o cacique. O remanejamento dos migrantes para a Ilha de Sessunema, localizada no bairro Curuçambá, está sendo realizado pelas Secretarias de Habitação (Sehab) e Saneamento e Infraestrutura (Sesan). O projeto está em fase de execução para a construção, a princípio, de 27 casas com área destinada para a agricultura como forma de subsistência.

Algumas crianças e adultos da comunidade estudam na EMEF Hildegarda Caldas de Miranda e Anexo Cônego Batista Campos, no bairro Curuçambá. Atualmente, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) conta com quatro servidores da etnia Warao que realizam serviços de auxiliar de professores nas escolas, incluindo a EMEF São Geraldo, no bairro Distrito Industrial, e a EMEF Manoel Lobato, em Levilândia, totalizando 105 alunos Warao. Segundo a pasta, “a oferta de ensino é baseada em um currículo dialógico relacionado a cultura Warao e a convivência multicultural, preservando suas visões de mundo, de cosmovisão da realidade, como ciências e etnociências, saberes e práticas, em resumo de seus modos de fazer, conviver e ser, em um ambiente de respeito”.

A comunidade Warao localizada no Curuçambá abriga 30 famílias, que residem em barracas de madeira, cobertas por lonas de plásticos, sob palafitas. É a que mais se assemelha às comunidades da Venezuela por conta das suas caraterísticas naturais (Igor Mota/ O Liberal)

Belém e Ananindeua são reconhecidas por boas práticas

As cidades de Belém e Ananindeua foram aprovadas entre as instituições que promovem “Boas Práticas na Recepção e na Promoção da Cidadania de População Indígena Refugiada e Migrante", no caso os índios da etnia Warao da Venezuela. A aprovação e seleção das cidades foram feitas pelo Ministério da Cidadania e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) no Brasil. 

Representantes das duas prefeituras foram convidados para participar de um workshop nacional em Manaus, que ocorreu durante os dias 5 e 6 de maio, para proporcionar um intercâmbio de experiências entre os participantes, as redes locais de proteção, grupos, organizações da sociedade civil e indígenas, como representante do Comitê Federal para Assistência Emergencial (CFAE), Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Ministério da Educação e da Saúde, entre outros.

Na capital vivem cerca de 600 indígenas venezuelanos da etnia Warao

Atualmente, há cerca de 600 indígenas venezuelanos da etnia Warao na capital paraense. Deste quantitativo, 175 estão acolhidos no abrigo institucional do Tapanã, coordenado pela Fundação Papa João XXIII (Funpapa). Os demais, em sua maioria, estão concentrados no distrito de Outeiro, divididos entre as comunidades de Itaiteua, Prosperidade e Beira Mar. Segundo a Prefeitura de Belém, a Funpapa possui um Núcleo de Atendimento a Migrantes e Refugiados (Namir) que atua diretamente com essa temática, com o objetivo de coordenar, planejar e executar políticas voltadas a esse público.

Por meio de nota, a Funpapa informou que "....ações realizadas pela prefeitura para as áreas de saúde, educação e programas sociais. Em relação à primeira, a pasta de assistência social informou que há equipes do Consultório na Rua, coordenado pela Sesma, que fazem o acompanhamento dos acolhidos em nosso espaço institucional, garantindo o atendimento básico para a qualidade de vida da população Warao. Todos os que são institucionalizados foram vacinados contra a covid-19”.

Sobre a educação, a secretaria diz que “visando atender a necessidade dos estudantes adolescentes e adultos, a Funpapa em parceria com a Acnur, inauguraram um laboratório de informática dentro do espaço. Há também indígenas universitários, que passaram na UFPA”. Referente aos programas sociais, o comunicado afirma que “todos os acolhidos estão inseridos no CadÚnico para que possam ter acesso a programas sociais, como o programa Auxilio Brasil e o programa de renda cidadã Bora Belém. Eles são acompanhados por nossa equipe técnica que faz a checagem de toda a documentação exigida para a permanência legal no Brasil, junto à Polícia Federal e demais órgãos”.

Luiz Ayzolay, 45 anos, liderança da comunidade Warao no Curuçambá, em Anannindeua, diz que os demais caciques das outras comunidades costumam se encontrar para debater sobre a vivência no Brasil e o papel das mulheres (Igor Mota/O Liberal)

Pará melhora práticas de acolhimento institucional, diz Acnur

Desde 2019, com a abertura do escritório em Belém, o Acnur tem buscado fortalecer as capacidades locais sobre a temática da proteção às pessoas refugiadas através de treinamentos, produção e compartilhamento de material informativo e ações de articulação e advocacy. Gradativamente as redes protetivas locais foram adquirindo mais informações sobre os marcos jurídicos pertinentes, conceitos chave e, mais especificamente, ampliando conhecimentos sobre a situação dos refugiados e migrantes indígenas. Hoje Belém disponibiliza Acolhimento Institucional culturalmente diferenciado, e em praticamente todos os municípios que acompanhamos os refugiados têm acessado os equipamentos e benefícios da assistência social, com acesso à saúde e ao sistema de ensino.

Para Janaina Galvão, chefe do escritório do Acnur de Belém, o acolhimento institucional de grande porte – para centenas ou milhares de pessoas – é um desafio em todo o mundo e o Acnur tem vasta experiência atuando em situações de crises humanitárias em que a abertura destes espaços se faz necessária. “De maneira geral, os maiores desafios enfrentados em grandes abrigos estão relacionados a infraestrutura, alimentação, acesso a serviços essenciais e adequação dos serviços ao perfil sociocultural da população acolhida”, afirmou. 

“No caso dos abrigos para refugiados indígenas no Brasil, as Secretarias de Assistência dos municípios tiveram que lidar com uma realidade inteiramente nova, o que demandou tempo, aprendizado e flexibilidade para criar e adaptar protocolos e garantir a qualidade dos serviços ofertados. Atualmente, entretanto, pudemos constatar o amadurecimento das práticas de acolhimento institucional tanto em Belém quanto no interior do Pará”, concluiu