Belém e Ananindeua acolhem quase 900 indígenas venezuelanos

Atualmente, há cerca de 600 venezuelanos indígenas no município de Belém. Desses, 170 estão abrigados no Espaço de Acolhimento Institucional administrado pela Fundação Papa João XXIII (Funpapa) e localizado no bairro do Tapanã. Em Ananindeua vivem cerca de 250 venezuelanos da etnia Warao. E uma parceria entre o governo federal e a Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) resultou no lançamento de duas cartilhas que pretendem garantir o acolhimento, no Brasil, de venezuelanos de origem indígena. 

O Guia de Referência para o Trabalho Social com a População Indígena Refugiada e Imigrante e o Guia de Proteção Comunitária para Pessoas Indígenas Refugiadas e Migrantes objetivam promover estratégias de integração e atendimento social adequadas à cultura de origem. Para tanto, apresentam conceitos de proteção comunitária, listam direitos e serviços adequados às necessidades destas populações, orientam agentes públicos sobre como trabalhar com as etnias e indicam boas práticas já adotadas por estados e municípios, informou, ainda, a Agência Brasil.

Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, cerca de seis mil indígenas atravessaram a fronteira com o Brasil, “como consequência da crise social, política e econômica que atinge a Venezuela”. Entre as etinias estão Warao, Pemon, E’ñepá, Kariña e Wayúu. Ainda de acordo com o ministério, 19 estados recebem refugiados indígenas venezuelanos. Em maio deste ano, a Acnur e a Secretaria de Justiça e  Direitos Humanos  inauguraram o Espaço da Pessoa  Refugiada e Migrante na sede da Secretaria em Belém para  atender a demanda de acesso à documentação, informações  e serviços, incluindo orientações jurídicas e atendimento  psicológico para refugiados e migrantes residentes no Estado do Pará. O espaço também contribuirá para que os refugiados e migrantes, incluindo os indígenas, tenham mais autonomia  e consigam assegurar seus direitos.

Entre as várias ações para acolher bem os venezuelanos, estão programas de saúde, como a vacinação contra covid-19 e demais doenças (Silvio Garrido / Ascom Prefeitura de Ananindeua)

Acnur Belém doou 1.500 mochilas escolares para jovens refugiados e migrantes

Durante os meses de abril e maio, a Acnur Belém, doou 1.500 mochilas escolares para jovens refugiados e migrantes e também brasileiros de Belém, Ananindeua e Santarém possibilitando um melhor preparo dos jovens para os estudos. E, entre fevereiro e março, como resultado dos esforços de sensibilização do ACNUR e com o apoio do Aldeias Infantis SOS e da Delegacia de Migrações da Policia Federal, mais de 30 indígenas Warao residentes em Belém e Ananindeua puderam renovar sua documentação.

A Fundação Papa João XXIII (Funpapa), da Prefeitura de Belém, informou ainda que os demais venezuelanos indígenas  estão divididos em espaços privados no distrito de Outeiro. E que, mesmo não sendo espaços institucionais, a Funpapa faz acompanhamento regular com toda a equipe técnica para mapeamentos do fluxo migratório, bem como das necessidades apresentadas. Informou ainda que a única etnia oriunda da Venezuela tem sido a de indígenas Warao. “Em nosso espaço de acolhimento há atendimento psicossocial, acompanhamento pedagógico, nutricional , bem como a inclusão nos programas sociais e todos os encaminhamentos necessários para a garantia de direitos. Ressaltamos que esses encaminhamentos são oportunizados também aos que estão em espaços privados”, afirmou.

Em Ananindeua, os idosos Waraos recebem mensalmente um salário mínimo para sua manutenção.

A Secretária de Cidadania, Assistência Social e Trabalho (Semcat) informou o quantitativo  de venezuelanos da etnia Warao é aproximado por alguns não se fixarem no município. As famílias são atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), as quais foram inseridas no Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família (PAIF), por estarem em situação de refúgio, de acordo com a Lei 13.445/17 (que dispõe sobre os direitos e os deveres do migrante e do visitante, regula a sua entrada e estada no País e estabelece princípios e diretrizes para as políticas públicas para o emigrante).

O Warao Johnny Riva, da Tuna Luso Brasileira, mostra que os refugiados e abrigados da Venezuela já fazem parte da sociedade da Grande Belém (Cristino Martins / Arquivo O Liberal)

Nos CRAS, os Waraos são acompanhados pelos técnicos de referência que realizam atendimento individual ou em grupo. Eles também recebem visita domiciliar e oficinas com temas transversais, tais como: abuso e exploração de criança e adolescente, violência contra a mulher, trabalho infantil. Os venezuelanos recebem encaminhamento à rede socioassistencial para acesso à documentos civil e às outras políticas públicas, tais como educação e saúde. As famílias também recebem apoio alimentar pelo programa Ananin Solidária da Semcat, com a entrega de cestas básicas. E os idosos Waraos têm acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), os quais recebem mensalmente um salário mínimo para sua manutenção.

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos atua na regularização documental presta um acolhimento humanizado por meio de escuta psicossocial e encaminhamento à rede socioassistencial. E acrescentou que o governo do Estado disponibiliza o Espaço da Pessoa Refugiada e Migrante, vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, visando garantir a promoção da autonomia, o fortalecimento e a defesa dos direitos humanos a pessoas refugiadas e migrantes presentes no Pará. O local, disponibilizado na sede da Sejudh, em Belém, é composto de dois espaços. Em um, são ofertadas capacitações e informações. Já o outro possibilita o gerenciamento dos processos de regularizações documentais dos refugiados e migrantes. O Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante, localizado no Aeroporto Internacional de Belém, é um espaço de recepção de pessoas em situação de migração, por meio de uma metodologia de atendimento humanizada, identificando possíveis vítimas de tráfico de pessoas e oferecendo, conforme cada caso, o acolhimento por meio de uma rede local.