Órgãos exigem implantação de serviço de hemodiálise em Hospital Regional de Breves

O Ministério Público do Pará (MPPA) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) recomendaram ao Governo do Pará, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, a implantação do serviço de hemodiálise no Hospital Regional de Breves, no Marajó. Segundo a recomendação, o hospital, que já funciona há 10 anos, não possui o tratamento de hemodiálise para pacientes renais crônicos. O governo tem até cinco dias úteis para responder sobre as medidas adotadas e o acatamento da recomendação.

A informação foi divulgada pelo Ministério Público do Pará na manhã de quinta-feira (28). O mais populoso do Arquipélago do Marajó, o município de Breves, diga-se de passagem, é, entre as 16 cidade que compõem a região, o que apresenta o maior número de casos confirmados de covid-19 e de mortes por essa doença. Até quarta-feira (27), Breves registrava 485 casos confirmados do novo coronavírus, com 56 mortes. Uma taxa de letalidade de 11.55%.

Segundo o documento, além da implementação do serviço de hemodiálise, o Estado também deve fornecer ao hospital maquinas portáteis de hemodiálise. Esses equipamentos devem ser usados, exclusivamente, para tratar pacientes em Unidades de Terapia Intensiva (UTI). Conforme apurado pelo MPPA e DPE, os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), vinculados ao 8º Centro Regional de Saúde, que são renais crônicos, reivindicam a aquisição dos aparelhos há muitos anos. Os pacientes que moram no Marajó precisam vir a Belém para fazer o tratamento de hemodiálise.

Situação dos renais crônicos na cidade foi agravada com a covid-19
 

Além disso, a situação dos renais crônicos na cidade foi agravada após a chegada do novo coronavírus ao município. A insuficiência renal é um dos agravamentos da doença. Por conta da falta de aparelhos, pacientes com covid-19 que apresentam problemas renais estão ficando sem tratamento. “O elevado índice de mortalidade em Breves deve-se não apenas ao crescente e incontido fluxo de transmissão comunitária, mas principalmente à falta de serviços de saúde para tratamento de alta complexidade, nisto incluindo-se a ausência de leitos de UTI em quantitativo suficiente, mas também à supressão de oferta dos procedimentos de hemodiálise, cuja premente necessidade se encontra ainda mais evidenciada na presente conjuntura”, afirmam, na recomendação, os membros do MPPA e DPE. Assinam a recomendação os promotores de Justiça Vanessa Galvão Herculano, João Batista Cavaleiro de Macedo e Sulblando Oliveira Gomes e os defensores públicos Bia Albuquerque Tiradentes, Brunno Aranha e Maranhão, Graziela Paro Caponi e Guilherme Israel Kochi Silva.

A Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (AMAM) informa que a população total do Município era de 92.860 habitantes, de acordo com o Censo Demográfico do IBGE (2010). E seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0,63 segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano/PNUD (2000).

Em nota, a Procuradoria-Geral do Pará (PGE) informo que foi notificada sobre as recomendações enviadas pelo Ministério Público (MPE) e Defensoria Pública do Estado (DPE), e que vai se manifestar dentro do prazo previsto.