MPF recebe 16 relatos de violência obstétrica em escuta pública realizada em Santarém

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu 16 relatos de violência obstétrica praticada em Santarém, no oeste do Pará. Maior parte dos casos (12) acontecidos na rede pública municipal. Os relatos são resultado de um processo de escuta pública realizado pelo MPF depois de o órgão ter recebido denúncias de que os problemas envolvendo violência obstétrica no município são "históricos, recorrentes e graves". Após reunião pública realizada no dia 29 de agosto, o MPF deve traçar estratégias para tentar garantir a efetividade do direito à gestação, parto e pós-parto humanizados no município.

Desde o dia 29 de julho, o MPF deu início à divulgação da escuta pública de pessoas vítimas de violência obstétrica em Santarém. Pessoas interessadas em compartilhar seus relatos puderam fazer o envio por meio de um formulário eletrônico, o que poderia ser feito, inclusive, anonimamente. O objeitvo foi levantar informações úteis para aprimorar as estratégias de combate do problema na região.

Após um mês de escuta, o MPF divulgou que recebeu 16 relatos, 12 dos quais de violência obstétrica praticada na rede pública municipal e 4 na rede privada. A divulgação foi marcada por uma reunião pública realizada no dia 29 de agosto, na sede do MPF, em Santarém.

“Esse diálogo foi fundamental para que o MPF pudesse ter uma percepção bem realista de como está o atendimento às gestantes e às parturientes em Santarém, e às suas famílias”, disse a procuradora da República, Thaís Medeiros da Costa, que presidiu a reunião pública e que conduz um procedimento de acompanhamento das políticas públicas para a área no município.

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De acordo com o MPF, entre as manifestações mais comuns de violência obstétrica estão o desrespeito à autonomia das mulheres, a recusa em seguir os planos de parto e a ocorrência de procedimentos invasivos e sem consentimento da gestante.

Dentre os pontos centrais discutidos, a falta de cumprimento das leis já existentes e a necessidade urgente de conscientização dos profissionais de saúde foram reiterados por diversas falas. Em relação aos povos originários, foi reivindicado que a efetivação dos direitos dessas famílias também deve passar pela construção de protocolos e estruturas que respeitem a identidade e cultura indígenas.

Como saldo das iniciativas, o MPF diz que vai identificar os principais obstáculos para a execução da política de humanização do atendimento obstétrico em Santarém, para fazer as incidências jurídicas necessárias, principalmente sobre a atuação do sistema de saúde municipal. Com isso, o MPF poderá firmar Termos de Ajustamentos de Conduta (TACs) ou emitir recomendação, que é um instrumento do Ministério Público que serve para alertar agentes públicos sobre a necessidade de providências para resolver uma situação irregular ou que possa levar a alguma irregularidade. Se as recomendações não forem atendidas e os agentes públicos não enviarem justificativas quanto ao não acatamento, o MPF poderá entrar com ações civis públicas na Justiça Federal, para solucionar os casos judicialmente.

A instituição sinaliza, ainda, que os relatos não serão averiguados pelo MPF de forma individualizada, mas que, durante a escuta publica, a Defensoria Pública se colocou à disposição para receber demandas individuais para eventual assessoria jurídica gratuita de vítimas.

A redação integrada de O Liberal solicitou um posicionamento da prefeitura de Santarém e aguarda um retorno.