Iterpa já entregou 1.800 títulos de terra em 2024

Em 2024, o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) já entregou 1.800 títulos de terras a moradores dos municípios de Ananindeua, Castanhal, São Félix do Xingu e Capanema. O número corresponde a 36% da quantidade de títulos entregues no ano passado, que foi de 5 mil, e acompanha o ritmo crescente na expedição de documentos de regularização fundiária: mais de 16 mil nos últimos seis anos. 

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Os títulos se referem a imóveis rurais e lotes urbanos. De acordo com o Iterpa, mais de 100 municípios paraenses, nas 12 regiões de integração, já foram contemplados. “Os resultados inéditos iniciaram desde o início da gestão, em 2019, e isso proporcionou ao Iterpa entregar mais de 16 mil títulos até estes primeiros dois meses de 2024”, destaca Bruno Kono, presidente do instituto.

As famílias contempladas com os títulos de terra, agora, desfrutam de maior segurança jurídica de propriedade, acesso a benefícios sociais e financiamentos públicos. “Depois do primeiro ciclo de quatro anos de muito trabalho, a partir de agora o Instituto tem consolidado todo o processo de transformação gerencial e tecnológica que se tornou referência nacional, o que permitirá aumentar as entregas de áreas regularizadas com tempo de resposta menor e com previsibilidade”, completou o gestor.

A última entrega de títulos foi realizada na sexta-feira (16) em Abaetetuba, na Região de Integração Tocantins. No dia 8 de fevereiro, a entrega no município de Capanema, no nordeste paraense, contemplou Gilberso Mendes, morador de Tracuateua. “Eu não esperava um dia chegar a receber esse documento. Tinha a minha propriedade sem saber se era dono, e hoje, graças a Deus, recebi. Já sonhava há muito tempo com esse título. Estou muito feliz”, declarou. 

"Estamos avançando na regularização fundiária, garantindo atenção àqueles que mais demandam e são os mais vulneráveis na nossa sociedade. As parcerias com os municípios têm sido fundamentais para que possamos garantir a maior política de regularização da nossa história, beneficiando também os que atuam na área rural", ressaltou o governador do Pará, Helder Barbalho.

Títulos para quilombolas

Em 2023, o Iterpa fez a maior entrega de títulos de terras para quilombolas do Brasil: mais de 1.100 famílias, de 15 comunidades, foram beneficiadas. “É um momento importante fazer a maior regularização fundiária de comunidades coletivas quilombolas do Brasil, com o benefício a 5 mil pessoas nestas 15 áreas regularizadas, e com isto garantindo direitos, dando tranquilidade fundiária e rural para estas comunidades”, afirmou o governador.

Mais de 1.100 famílias quilombolas receberam títulos de terra do Iterpa em 2023 (Foto: Divulgação | Agência Pará)

“Estávamos esperando esse documento há mais de 75 anos. Nossos pretos e crioulos velhos da nossa comunidade, onde muitos já morreram, também esperavam. Mas graças a Deus muitos ainda vão ver esse benefício. A terra é a maior herança que a gente tem, e com esses títulos todos ficarão mais seguros dos seus direitos”, declarou Marta Leite Dias, integrante da comunidade quilombola de Cardoso, no município de Baião, na Região de Integração Tocantins.

O Iterpa estima que o tempo médio de oito anos para entrega de títulos de terra a produtores familiares caiu para 40 dias na atual gestão. O instituto atribui a celeridade no processo de regularização fundiária aos investimentos em inovação e tecnologia levados para o campo, por meio da ferramenta Sicarf: sistema tecnológico para cadastrar, informar e regularizar terras, que garante agilidade aos serviços de vistoria agronômica e georreferenciamento, em um processo que passou a ser 100% digital.