Belém recebe certificação internacional por política migratória

Belém recebeu na última quarta-feira, 16, o selo “MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil”, concedido pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A premiação foi concedida pelas atividades de acolhimento emergencial promovido para os indígenas venezuelanos da etnia Warao desde 2017. 

Durante a solenidade foram certificados 21 municípios e seis estados. Ceará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul receberão o selo, assim como os municípios de Belém (PA), Cachoeirinha (RS), Campo Largo (PR), Caxias do Sul (RS), Chapada (RS), Corumbá (MS), Curitiba (PR), Dourados (MS), Esteio (RS), Foz do Iguaçu (PR), Guarulhos (SP), Igarassu (PE), Joinville (SC), Maringá (PR), Novo Hamburgo (RS), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), São José do Rio Preto (SP), São Leopoldo (RS), São Paulo (SP) e Umuarama (PR).

O MigraCidades propõe a ampliação do diálogo sobre migração e o intercâmbio de informações e de boas práticas locais. O objetivo é contribuir para a construção e gestão de políticas migratórias de forma qualificada e planejada, ao encontro da Meta 10.7 das Nações Unidas, que prevê uma migração segura, ordenada e digna.

Acolhimento - Em uma ação conjunta da Funpapa, Secretarias Municipais de Saúde (Sesma), Educação (Semec) e Esporte e Lazer (Sejel) houve o primeiro atendimento no fim de 2017 em parceria com o governo do Estado. Em 2018, com o Decreto Municipal 91.614, de emergência social, e com o auxílio do cofinanciamento da União, por meio do Ministério da Cidadania, a Prefeitura de Belém implantou duas Casas de Autogestão Monitoradas pelo Núcleo de Atendimento a Migrantes e Refugiados, da Funpapa, para prestar a assistência social a mais de 2 mil pessoas nesses três anos. Em 2019, foi entregue o Espaço de Acolhimento Institucional, localizado no bairro do Tapanã, como polo de referência para atender 50 famílias realocadas voluntariamente.

Entre os serviços ofertados aos indígenas destaca-se o acompanhamento médico individual pelo Consultório na Rua, atividades pedagógicas e lúdicas às crianças, inclusão no Cadastro Único de Saúde (CadÚnico), emissão de Cartão SUS, inserção no Sistema de Registro Nacional Migratório (Sismigra) e no Sistema do Comitê Nacional para Refugiados (Sisconare) garantindo os princípios e objetivos da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), promovendo a proteção integral da família, com atendimento psicossocial, melhorando o nível nutricional e de saúde de bebês e crianças, adolescentes, mulheres, idosos e homens.