Governo Federal inicia retirada de invasores na Terra Indígena Munduruku, no Pará

O governo federal deu início, neste sábado (9), à operação de desintrusão da Terra Indígena Munduruku (TIMU), localizada nos municípios de Jacareacanga e Itaituba, no estado do Pará. A ação serve para remover invasores que realizam extração ilegal de ouro e garantir que o território permaneça exclusivamente com os 9.257 indígenas dos povos Munduruku, Isolados do Alto Tapajós e Apiaká.

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A bacia do Tapajós, onde se localiza a Terra Indígena Munduruku, é um dos pontos mais críticos do Brasil em termos de garimpo ilegal. Entre 1º de janeiro e 29 de agosto de 2023, os municípios de Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso, no estado do Pará, geraram 9.017 alertas de garimpo. Destes, 7.653 estavam localizados dentro de Unidades de Conservação Federal ou Terras Indígenas, representando 41% do total de alertas registrados no Brasil no período. A presença de garimpeiros na região tem causado sérios danos ambientais, como desmatamento, contaminação de rios com mercúrio e outros poluentes, e a destruição do habitat de diversas espécies da fauna e flora locais.

Nos últimos anos, a área sofreu grandes danos devido ao garimpo ilegal. A TIMU foi priorizada para desintrusão por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709.

Homens mobilizados para retirada dos invasores (Assessoria de Comunicação/Funai)

Coordenada pela Casa Civil, a operação envolve 20 órgãos federais, entre eles a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), demonstrando o amplo esforço do Governo Federal para proteger os direitos indígenas e o meio ambiente. 

Entre os órgãos participantes estão: Casa Civil, Secretaria-Geral da Presidência da República, Secretaria de Comunicação Social (Secom), Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Defesa, Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Ministério do Trabalho e Emprego, Estado-Maior das Forças Armadas, Funai, Ibama, Polícia Federal, Força Nacional de Segurança Pública, Polícia Rodoviária Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam). Também haverá a participação de agências reguladoras federais que vão atuar na fiscalização.

Segundo o governo federal, o objetivo da desintrusão é garantir que os direitos da população indígena ao seu território sejam respeitados, preservando seus costumes, línguas, crenças e tradições. Além disso, a operação visa proteger as riquezas naturais da região, como fauna, flora, rios e minérios, fundamentais para a vida e cultura dos povos indígenas.

A força-tarefa atuará para garantir que a lei seja cumprida, removendo invasores e ocupações ilegais da Terra Munduruku, homologada em 25 de fevereiro de 2004. Essa ação reflete o compromisso do Governo Federal em proteger a Amazônia e os direitos dos povos originários.