Governo do Pará lança plano para combater estiagem, queimadas e incêndios no Estado

O governo do Pará lançou, nesta quarta-feira (18/09), o Plano Estadual de Ações contra a Estiagem, Queimadas e Incêndios Florestais (PAEINF). A iniciativa irá promover medidas para o socorro, resgate e salvamento, combate a incêndios, recuperação de serviços essenciais, assistência e logística humanitária, entre outras medidas para reduzir danos e prejuízos, além de reduzir o tempo de resposta do Corpo de Bombeiros Militar (CBMPA) e Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEDEC) a essas ocorrências. 

Entre as medidas anunciadas pelo chefe do Executivo estadual está o aumento do efetivo de militares de 108 para 180, um incremento de 66%. Além disso, atualmente há 24 viaturas em campo, além de 15 frentes de combate em atuação. 

As ações preveem a ampliação do número de agentes na linha frente em combate a incêndio; aumento do número de brigadistas em municípios mais afetados pelas queimadas; Plano para a distribuição de Água para moradores dos municípios onde ocorre a estiagem; auxílio do governo para auxiliar as famílias a se manterem durante o período de crise; além de parceria com o Ministro das cidades para envio de mais recursos para auxiliar os moradores e as áreas mais afetadas.

“Esforços no âmbito municipal, estadual e federal são fundamentais para que nós possamos ter a efetividade redução dos níveis de queimada que estão infelizmente acontecendo em nosso território. Esse é um plano transversal, pois trata sobre os impactos à vida, os problemas de saúde da população que está nas áreas de queimada, problemas respiratórios e tantas outras repercussões à saúde. Seja a estratégia de apoio às comunidades remotas, as comunidades que estão sofrendo a consequência de isolamentos. Os municípios precisam de uma atenção estratégica do Corpo de Bombeiros, com a logística, com dialoga sobre o abastecimento de água, auxilio à população e outros serviços essenciais que necessitam ser realizados”, diz  

O plano foi criado diante do cenário de seca severa e crescimento das queimadas no estado, reforçando o papel e o trabalho pré-desastre das duas entidades, voltado para a diminuição do número de eventos com potencial de desastres no Pará ou suas consequências, bem como o trabalho de resposta e reconstrução pós-desastre, visando restaurar a normalidade social. 

O plano tem como base o Decreto Estadual 3.629/2023, que cria o Comitê Integrado de Resposta à Estiagem e Incêndios Florestais no Pará (CIREIF), e como foco os municípios das regiões mais afetadas, entre elas, Araguaia, Baixo Amazonas, Carajás, Guajará, Guamá, Lago de Tucuruí, Marajó, Rio Caeté, Rio Capim, Tapajós, Tocantins e Xingu.

Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), somente neste ano, o Pará registrou 33.066 focos de queimadas. Dados que representam um crescimento de 110% se comparado com o mesmo período de 2023. No ano passado, o número de áreas atingidas por queimadas somaram 3.569. Já em 2024, foram registrados 7.565. Segundo o governo do Pará, estão sendo realizadas ações em áreas federais e também em terras indígenas, locais mais afetados pelos incêndios. Entre as cidades que mais precisam de recursos de combate estão: Bom Jesus do Tocantins (TI Mãe Maria), Água azul do Norte (TI Xikrin), Ourilândia do Norte  (TI Xikrin), Jacareacanga (TI Sai Cinza) e São Félix do Xingu (TI Apiterewa).

Durante coletiva, o governador Helder Barbalho anunciou que Rio Maria será uma das cidades onde está prevista a atuação da Força Nacional, para combater o aumento de incêndios e a estiagem no Estado. As tropas serão direcionadas às áreas mais devastadas do Estado, para auxiliar na crise ambiental.

"É fundamental que nós possamos construir uma estratégia em que todas as forças estejam, trabalhando de maneira conjunta. Acabo de citar um exemplo da Reserva Indígena Mãe Maria, como ser uma Reserva Indígena é uma área federal, hoje representa o principal foco de incêndio de queimada do Estado. E quem está lá são forças estaduais de segurança. Se a Força Nacional estiver ali batendo a área que é federal, nos libera para que nós possamos ir para outras áreas. E, com isto, cada um age de maneira concomitante, conjunta, para que os braços possam chegar mais distante, para que nós possamos chegar a todo o território. Portanto, eu entendo ser uma medida extremamente importante, extremamente relevante, não apenas esta medida, mas também a medida determinada pelo Prefeito do Tribunal Federal, em que estabelece que os recursos para as soluções ambientais. Desde o momento para o enfrentamento do escopo de queimada no Brasil não estejam atrelados, seja o arcabouço fiscal, seja a lei de responsabilidade fiscal. Portanto, quando se compreende um estado de emergência, precisa-se agir na proporção desta emergência. Fazia uma reflexão na manhã de hoje. Neste momento, há uma medida provisória em construção para liberar cerca de 500 milhões de reais para esta agenda em todo o Brasil. O Brasil está queimando.”, pontua o governador.

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Ações

Todos os anos, o Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBMPA) deflagra a Operação Fênix, para combater e prevenir incêndios florestais. Diante da situação, o governo irá ampliar em 70% o número de agentes que devem agir nas áreas mais precárias do Pará. Atualmente estão sendo utilizadas 24 viaturas em campo, cerca de 108 bombeiros militares treinados e especializados, e mais 15 frentes de combate. Além disso, também há a atuação de helicópteros, viaturas e caminhões. Com o plano em vigor, todas as frentes serão ampliadas.

“Nós estaremos anunciando agora a ampliação do efetivo de 108 para 180 militares que estarão à disposição da operação. Portanto, complementando o efetivo do Corpo de Bombeiros.É possível um conjunto de brigadistas, que são formados de maneira muito rápida, em cerca de uma semana, é possível formar brigadistas junto com os municípios para que possamos ter uma participação mais ampla de combate aos focos de incêndio existentes no nosso estado”, ressalta Helder Barbalho.

Paienf

O PAIENF-2024 foi elaborado a partir da análise de mapeamentos e cenários de risco identificados como prováveis e relevantes, caracterizados como hipóteses para eventos extremos de estiagem e incêndios florestais. 

Entre as ações que serão desenvolvidas estão: a Implantação da Sala de Monitoramentos de Informações de Desastres (SIMD); a Implantação e Estruturação do Boletim de Informações Queimadas e Incêndio florestal (BolMeQ); o Mapeamento de Área de Focos de Calor; Vistorias em áreas de Focos de queimadas; Assessoramento municipal em Situação de Emergência por estiagem e incêndio florestal; Acompanhamento das decretações de Situações de Emergência ou Estado de Calamidade Pública no Sistema Informação de Desastres do Pará (SiD-Pará); além da Mobilização do SEPDEC em Situação de Emergência e Calamidade Pública, a Operação Fênix 2024, um Curso de Combate a Incêndio Florestal na Amazônia CCIFA 2024 e a Instrução de Nivelamento de Conhecimento (INC) Florestal. 

Prevenção

O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Raul Protázio Romão, comentou sobre a importância da medida para auxiliar as famlias nos municípios que apresentam as maiores áreas recobertas por cicatrizes de fogo.  

"No mês de outubro, isso se manterá, predominantemente, e em novembro as chuvas devem retornar inclusive um pouco acima da média. A anormalidade é um indicativo forte das mudanças climáticas que a gente vem observando. Destacamos também as ações nas áreas federais atingidas, onde o corpo de bombeiros também está atuando. Temos, neste mês de setembro, uma anomalia, com chuvas abaixo do esperado. Vamos realizar um trabalho para dar maior segurança à população e auxiliar em todas as necessidades possíveis", afirmou o secretário.