ANA decreta escassez hídrica na Bacia do Rio Tapajós, no Pará, e reforça medidas emergenciais

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou, nesta segunda-feira, 23, situação de escassez hídrica na bacia do rio Tapajós, no Pará. A decisão afeta o trecho entre os municípios de Itaituba e Santarém, com validade até 30 de novembro de 2024. Durante esse período, a Agência está autorizada a adotar medidas emergenciais para regular o uso da água, dada a grave situação observada no nível do rio.

No início de setembro, a cota do rio Tapajós em Itaituba chegou a 1,72 metro, abaixo do menor nível histórico já registrado para essa data. O cenário reflete uma drástica queda no volume de chuvas: entre outubro de 2023 e agosto de 2024, a precipitação foi 26% inferior à média histórica. Essa redução afeta o abastecimento de água, a navegação e a geração de energia, visto que a bacia abastece 1,7 milhão de pessoas e abriga quatro hidrelétricas que geram 3% da energia nacional.

Além disso, o rio Tapajós é crucial para o transporte fluvial, com uma hidrovia de 300 quilômetros movimentando 15 milhões de toneladas de carga por ano. A escassez impõe a necessidade de planos de contingência para os setores usuários da bacia, incluindo navegação e geração de energia.

Com a declaração de escassez, os municípios impactados poderão decretar mais facilmente situação de emergência ou calamidade pública. Esta é a terceira vez em 2024 que a ANA emite uma declaração de escassez hídrica, após as bacias do Alto Paraguai e dos rios Madeira e Purus. A agência também estuda a possibilidade de uma nova declaração para a bacia do rio Xingu, outra região paraense que pode enfrentar problemas semelhantes nas próximas semanas.

Especialistas alertam que a situação deve se agravar em setembro e outubro, com o risco de mais impactos sobre a economia e a população da região. As hidrelétricas, por exemplo, devem operar em regime especial para evitar um colapso no fornecimento de energia, enquanto a navegação comercial também deve ser adaptada ao novo cenário.