Número de caixas para entrega de bebês aumentam nos EUA em meio a discussões sobre aborto

Um recipiente metálico que se assemelha a uma gaveta, instalado em diversos pontos de algumas cidades norte-americana, estão no centro de uma discussão que aborda a adoção de bebês recém-nascidos. Conhecidas como "refúgio seguro", as caixas para bebês fazem parte do ativismo antiaborto, e foram idealizadas para assegurar às mulheres vítimas de violência sexual ou mães que não desejam criar seus bebês uma forma segura e anônima de entregá-los para adoção. As informações são da Folha de S.Paulo.

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Num quartel de bombeiros em Carmel, no estado de Indiana, a Safe Haven Baby Box (caixa para bebês refúgio seguro) estava instalada havia três anos, mas nunca havia sido usada até o início de abril deste ano, quando o alarme foi disparado assim que um bebê recém-nascido foi colocado ali, envolto em toalhas.

O acontecimento ganhou o noticiário local, que elogiou a coragem da mãe descrevendo a situação como "um momento para celebração". Dias depois, no mesmo mês, mais um bebê foi encontrado, e até a chegada do verão, outros quatro haviam sido deixados em caixas de refúgio de outros pontos do estado.

Tradicionalmente, os locais de instalação dessas caixas são lugares como hospitais e quartéis de bombeiros, onde funcionários são treinados para acolherem os bebês entregues, independentemente do motivo que levou a mãe ou os pais a abriem mão deles.

Todos os 50 estados norte-americanos têm leis de refúgio seguro que buscam proteger as mães contra acusações criminais e garantir a segurança do bebê. Porém, algo que começou com o intuito de prevenir casos mais extremos de abusos de bebês acabou se tornando um fenômeno mais amplo, apoiado, inclusive, pela direita religiosa.

Mais de 12 estados aprovaram leis permitindo a instalação das caixas ou ampliando o sistema de refúgio. Especialistas em saúde reprodutiva e bem-estar infantil dizem que as entregas de bebês a refúgios podem aumentar após a decisão da Suprema Corte de anular a Roe v. Wade, um litígio judicial ocorrido em 1973, em que os Estados Unidos decidiram que a Constituição do País deveria proteger a liberdade individual das mulheres grávidas e de garantir-lhes o direito de fazer um aborto sem qualquer restrição governamental.

O movimento

As entregas de bebês a refúgios seguros ainda são raras, mas vêm ganhando destaque. A Aliança Nacional de Refúgios Seguros informa que cerca de 115 entregas legais ocorreram em 2021. Nos anos recentes houve mais de 100 mil adoções por ano no país e mais de 600 mil abortos. Estudos apontam que a maioria das mulheres a quem um aborto foi negado não se interessa pela possibilidade de adoção e acaba criando seus filhos.

Estados como Indiana, Iowa e Virginia vêm procurando facilitar a entrega de bebês a refúgios seguros, tornando o processo mais rápido e anônimo, permitindo a entrega de bebês mais velhos ou deixando que os pais que entregam um filho deixem o local sem falar com outro adulto ou compartilhar qualquer histórico médico.

Algumas pessoas que trabalham com crianças deixadas em refúgios seguros estão especialmente preocupadas com as caixas para bebês, que hoje já chegam a mais de cem em todo o país.

"Será que este bebê está sendo entregue sem coerção?", pergunta Micah Orliss, diretor da Clínica de Entrega Segura do Hospital Infantil Los Angeles. "Será que esta é uma mãe que está passando por um momento difícil e poderia beneficiar-se de um pouco de tempo e conversa, numa situação cordial, para ajudá-la a tomar sua decisão?"

As caixas

Para usar uma das caixas de bebês criadas por Monica Kelsey, ativista antiaborto, a mãe ou o pai abre uma gaveta metálica e encontra um berço hospitalar com temperatura controlada. Quando o bebê está no berço e a gaveta é fechada, ela se tranca automaticamente; a pessoa não pode reabri-la. Um alarme é acionado automaticamente e os funcionários do local podem acessar o berço.

A caixa para bebês também dispara uma ligação para o número de emergências 911. Vinte e um bebês foram deixados em caixas desse tipo desde 2017, e o tempo médio que o bebê passa dentro da caixa não chega a dois minutos, diz Kelsey.

Ela já arrecadou fundos para erguer dezenas de outdoors anunciando a opção do refúgio seguro. Kelsey diz que está em contato com legisladores em todo o país que querem instalar as caixas para bebês em suas regiões. Ela prevê que, dentro de cinco anos, suas caixas estarão presentes em todos os 50 estados.

Devido ao anonimato, as informações sobre pais que usam os refúgios seguros são limitadas. Mas Micah Orliss faz avaliações psicológicas e de desenvolvimento de cerca de 15 bebês por ano entregues nesses locais. Em muitos casos, ele acompanha os bebês em seus dois primeiros anos de vida.

Suas pesquisas revelaram que mais de metade das crianças apresentam problemas de saúde ou desenvolvimento, em muitos casos decorrentes do atendimento pré-natal inadequado.

Para algumas mulheres que procuram ajuda, o primeiro contato é a linha direta de emergência da Safe Haven Baby Box. Quando as mães ligam para essa linha, recebem informações sobre onde podem entregar seus filhos legalmente e sobre o processo tradicional de adoção.

As organizações de refúgio seguro dizem que informam as pessoas que a entrega anônima de um bebê é o último recurso e que oferecem informação sobre como manter seus bebês, incluindo maneiras de conseguir fraldas, dinheiro para o aluguel e berçário temporário. Mas, diz Kelsey, sua entidade não informa as mães, a não ser que elas solicitem a informação, sobre prazos legais para recuperar seu bebê.

Nos casos envolvendo um refúgio seguro, se uma mãe muda de ideia, ela precisa provar ao estado que está apta a criar seu filho.

Muitos estados protegem as mães que entregam filhos contra processos criminais se os bebês estiverem sadios e ilesos. Mas mães em situação de crise grave – por exemplo, que sejam dependentes de drogas ou vítimas de violência doméstica — podem não estar protegidas dessa possibilidade se seus bebês recém-nascidos forem afetados de alguma maneira.

Para Bruce, a chance de que uma mãe traumatizada e que acaba de dar à luz "vai conseguir procurar as leis corretamente no Google" é pequena. Com a revogação da Roe v. Wade, "sabemos que teremos mais bebês abandonados", diz. "Meu medo é que isso signifique que mais promotores vão poder processar mulheres por terem abandonado seus bebês em condições inseguras ou por não obedecerem as leis à risca."

(*Carolina Mota, estagiária sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do núcleo de Politica)