Vai ter horário de verão em 2024? Saiba a decisão do governo Lula

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou nesta quarta-feira (16.10), que o governo concluiu que não há necessidade de retomada do horário de verão para este ano. Contudo, está mantida a possibilidade da volta da política a partir do próximo ano, o que dependerá de análise posterior.

Alexandre Silveira afirmou que a discussão da necessidade de retomada da política foi iniciada em razão da pior seca vivida pelo País desde 1950. "Graças a medidas ao longo do ano, conseguimos chegar com os reservatórios com índices de eficiência", disse.

Sob o ponto de vista da segurança energética, o adiantamento dos relógios em uma hora é justificado pela necessidade de redução de consumo no horário de ponta. Em tese, as pessoas podem ter um melhor aproveitamento da luz natural.

Essa política geralmente era adotada no mês de outubro de cada ano, até fevereiro do ano seguinte. Tendo em vista o cenário hidrológico desfavorável do momento, com o acionamento mais frequente de termelétricas, mais caras, o retorno do horário de verão chegou a ser apontado como uma realidade "premente" pelo ministro Silveira, em manifestação pública.

Em setembro, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) divulgou uma nota técnica avaliando que a volta dessa política poderia trazer maior eficiência ao Sistema Interligado Nacional (SIN), especificamente no atendimento entre 18 horas e 20 horas. É nesse período que o sistema fica mais pressionado.

O Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) mostrou no início de setembro que interlocutores do governo apontavam que o retorno do horário de verão não seria imediato. Isso porque as autoridades do setor elétrico já estão adotando outras medidas para aumentar a confiabilidade do sistema.

Em relação à redução da demanda em horário de ponta, há o programa Resposta da Demanda (RD) - quando grandes consumidores apresentam ofertas de redução de demanda em troca de uma remuneração.

Um processo competitivo foi realizado na terça-feira. As empresas vencedoras serão contratadas por um período de três meses, de novembro a janeiro, e receberão uma receita fixa mensal. Em troca, deverão estar disponíveis para reduzir sua demanda de energia elétrica quatro vezes por mês, por períodos de quatro horas, entre 18 horas e 22 horas, nos dias úteis.

Silveira falou com setores empresariais antes de tomar a decisão. Representantes das companhias aéreas se manifestaram sobre a necessidade de ao menos seis meses para adaptação de seus sistemas à mudança do horário. Ainda, porque setores como o das companhias aéreas dizem ser necessário um período de ao menos seis meses para adaptação de seus sistemas.

No mês passado, o CEO da Azul, John Rodgerson, disse em coletiva que o possível retorno do horário de verão teria impacto no planejamento de voos. Para o executivo, seriam necessários 45 dias, no mínimo, para a reprogramação.

Como era o horário de verão?

A política era aplicada nos seguintes Estados: Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e também no Distrito Federal. O horário de verão tem melhor eficácia nos locais do país mais distantes da Linha do Equador.

Na gestão de Jair Bolsonaro, o Ministério de Minas e Energia (MME) identificou uma "naturalidade" dos efeitos do horário de verão, em função das mudanças de comportamento. Foi verificada intensificação do uso de equipamentos como ar-condicionado, o que teria anulado os efeitos de um melhor aproveitamento da iluminação natural e redução no consumo de energia, segundo a gestão da época.