Terminal de Miramar segue fechado e fila de caminhões se forma na Arthur Bernardes, em Belém

O Terminal de Miramar, em Belém, amanheceu fechado pelo segundo dia seguido, em razão da greve dos Guardas Portuários, que cobram da Companhia Docas do Pará a assinatura do acordo coletivo da categoria e melhoria na infraestrutura dos portos. Uma reunião entre representantes dos trabalhadores e diretoria da CDP está sendo realizada nesta manhã, na tentativa de chegar a um entendimento.

A greve provocou uma enorme fila de caminhões na avenida Athur Bernardes, próximo ao porto. O motorista de caminhão Sidney Lobato trabalha com transporte de gás e tenta levar o produto para Bragança desde ontem. “Com esse negócio aí a gente passou o dia todinho de ontem perdido, mais o dia de hoje, e já estamos sem o produto em Bragança, o depósito tá vazio. O pessoal tá procurando o produto e isso está impactando na economia do nosso depósito. A gente não fez a conta de quanto está sendo o prejuízo, mas não vai ser pouco. Um caminhão desse, que já era pra ter feito a terceira viagem essa semana, não fez nenhuma. Meu caminhão leva 500 botijões”, argumentou.

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Houve negociação e os manifestantes liberaram o acesso dos caminhoneiros para usar os banheiros do terminal, nesta manhã. “Os companheiros dos transportes, vocês estão perdendo, todos nós aqui estamos perdendo. Gente, cuidado, gerências de empresas estão tentando usar a dor de vocês, a nossa dor, congelamento salarial, dificuldades, para tentar jogar trabalhadores uns contra os outros. Nós não podemos entrar em confronto, em conflito, em desacordo entre nós, e deixar administrações de empresas de forma confortável. Estamos em negociação há dois anos e a empresa insiste em não fechar acordo coletivo. Nós estamos desde 2017 em congelamento salarial. Não está sendo repassado nem o índice inflacionário. Então, não temos outra alternativa senão cruzar os braços”, declarou, aos presentes, o vice-presidente do Sindicato dos Portuários do Pará, Diego Filgueiras.

De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, a Companhia Docas do Pará apresentou Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve com pedido de Liminar, em razão de deflagração de greve do Sindicato dos Guardas Portuários nos Estados do Pará e Amapá, alegando que havia sido surpreendida pelo movimento paredista, motivo pelo qual solicitava a liminar para proibição da greve.

Analisado em regime de plantão pela desembargadora Ida Selele Duarte Sirotheau Correa Braga, a tutela foi negada, em razão do entendimento por parte da magistrada de que a CDP havia sido comunicada no dia 08 de outubro da decisão tomada na Assembléia Geral Extraordinária realizada pelo Sindiguapor, dois dias antes, de que parariam suas atividades nesta quarta (11), garantindo a atuação do percentual de 50% dos empregados.

Ainda segundo informações do TRT, não satisfeita, a CDP também havia dado entrada em Ação de Interdito Proibitório com Pedido Liminar, alegando que a entidade sindical estaria impedindo o regular funcionamento dos serviços. Ao analisar a ação, o juiz do Trabalho João Carlos Travassos Teixeira Pinto considerou estar presente o risco de prejuízos causados pela postura do Sindicato, que exacerbaria os limites do seu direito de greve, motivo pelo qual deferiu a liminar, proibindo o fechamento do acesso ao porto, sob pena de multa diária de R$50 mil. A decisão foi assinada às 19h05 de terça (12).

Após decisão liminar, o magistrado determinou a distribuição dos autos para uma das Varas do Trabalho de Abaetetuba, por ser a jurisdição responsável pelo local do fato.