Termina nesta terça prazo para quitação da segunda cota única do IPTU

Termina nesta terça-feira (10), o prazo para pagamento da segunda cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com desconto de 7%, conforme o calendário divulgado pela Prefeitura de Belém, no início deste ano. Como todos os contribuintes que pagaram o IPTU do ano passado em dia tiveram desconto de 25% este ano, a quitação do imposto na segunda cota única pode gerar redução de 32% no valor total cobrado pela Prefeitura, somando os dois abatimentos.

Na primeira cota única o desconto era de 10%, mas o prazo terminou no dia 20 de fevereiro, após ser prorrogado pela gestão municipal – o prazo inicial era até 10 de fevereiro. Os carnês foram enviados às residências no final de janeiro, mas também estão disponíveis no site da Prefeitura. De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), esse ano não houve aumento no IPTU, apenas uma atualização inflacionária, seguindo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-e) de outubro de 2018 a setembro de 2019, que foi de 3,22%.

Segundo o secretário de Finanças de Belém, José Capeloni, na primeira oportunidade de cota única, aproximadamente 65 mil imóveis já fizeram a quitação do imposto. Para ele, o número é expressivo e tem uma correlação com o ano anterior, quando, em média, a mesma quantidade de pessoas realizou o pagamento. O objetivo da Sefin é que, nesta segunda cota única, o número alcance 100 mil. Atualmente, cerca de 260 mil imóveis são tributados e pagam IPTU.

"A previsão é que 100 mil paguem em cota única e os outros 160 mil paguem o tributo parcelado. É uma forma do contribuinte também ajudar a cidade, principalmente, neste momento em que as chuvas estão muito intensas, com alguns pontos de alagamentos. É uma maneira de dar para a Prefeitura a oportunidade de fazer investimentos, de fazer melhorias e atender a essas demandas mais essenciais para a população de Belém", disse Capeloni.

Além do pagamento em cota única, o contribuinte pode optar pelo parcelamento em até dez vezes, sendo que a primeira parcela venceu em 10 de fevereiro e a última vence no dia 10 de novembro. "O contribuinte que paga seu IPTU automaticamente ele adquire para o ano seguinte o benefício de 25% de desconto já de entrada no imposto de 2021, além dos descontos que vão ser disponibilizados em cota única, então, é uma oportunidade de reduzir a sua tributação", destacou o titular da Sefin.

Conforme informações divulgadas pela Prefeitura, a capital paraense tem aproximadamente 432 mil imóveis cadastrados para recebimento do carnê do IPTU, sendo que cerca de 161 mil são isentos do pagamento do imposto, seja por questões legais – no caso dos beneficiados por alguma Lei –, ou por estar abaixo da faixa de tributação (R$ 52.929,16). Ou seja, aproximadamente 269 mil imóveis estão cadastrados para pagamento do imposto, representando mais de R$ 312 milhões para serem arrecadados.