Saiba como denunciar posto de combustível que não divulga os valores cobrados por litro

O formulário foi divulgado pelo Ministério da Justiça e permite que o consumidor informe diversas informações sobre o posto de gasolina

O Liberal
fonte

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou um link para que consumidores preencham diversas informações sobre os postos de gasolina que estejam descumprindo o Decreto 11121/2022. Essa ordem estabelece a obrigatoriedade de divulgação dos preços dos combustíveis automotivos praticados em 22 de junho de 2022.

O formulário está disponível neste link e permite o preenchimento do nome do posto, a localização e os preços dos combustíveis. Além disso, é possível anexar imagens. Com informações do portal Notícias ao Minuto.

VEJA MAIS

image Vai pegar a estrada? Veja 8 dicas para economizar combustível na viagem de férias
Engenheiro e profissionais de uma oficina falam sobre as principais formas de ter um consumo menor de gasolina em viagens

image Combustíveis chegam a preço médio mais baixo desde 2021
Segundo a ANP, gasolina já apresenta queda de quase 9% e etanol, de 4,2%

image PEC Kamikaze: Governo deve pagar R$ 300 para taxistas e repassar R$ 3,8 bilhões aos estados
O auxílio-taxista, como está sendo chamado, terá um gasto para os cofres públicos de R$2 bilhões, mas ainda não tem valor definido; repasse de R$3,8 bilhões aos estados servirá para promover equilíbrio entre o valor da gasolina e etanol

O decreto foi publicado logo após a sanção da Lei Complementar 194/2022 que limitou a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis à alíquota mínima de cada estado, que varia entre 17% e 18%.

Os postos de gasolina também devem informar: valor aproximado relativo ao ICMS; valor relativo à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); e à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

(Estagiária Karoline Caldeira, sob supervisão do editor executivo de OLiberal.com, Carlos Fellip)

Entre no nosso grupo de notícias no WhatsApp e Telegram 📱
Economia
.
Ícone cancelar

Desculpe pela interrupção. Detectamos que você possui um bloqueador de anúncios ativo!

Oferecemos notícia e informação de graça, mas produzir conteúdo de qualidade não é.

Os anúncios são uma forma de garantir a receita do portal e o pagamento dos profissionais envolvidos.

Por favor, desative ou remova o bloqueador de anúncios do seu navegador para continuar sua navegação sem interrupções. Obrigado!

ÚLTIMAS EM ECONOMIA

MAIS LIDAS EM ECONOMIA