Atualmente, o Pará tem uma alíquota modal de 19%, cobrada sobre a maioria dos produtos e serviços. Antes, o percentual ficava na casa dos 17%.
07.12.24 16h45
Assunto foi analisado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda
04.11.24 13h31
Ferramenta facilita o pagamento das taxas cobradas por órgãos como Detran, Jucepa e Semas, além dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD)
08.10.24 22h15
Total arrecadado de tributações nos sete primeiros meses deste ano foi de R$ 32,289 bilhões
11.09.24 18h55
Presidente do Sindifisco afirma que receita de R$ 2 bilhões em julho fortalece fiscais e auditores
02.08.24 7h00
A Secretaria da Fazenda do Pará identificou uma tentativa de internalização indevida da mercadoria no Estado sem ter recolhido o ICMS
02.06.24 22h50
Mercadoria está retida, após sofrer um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 67 mil, correspondente ao ICMS não recolhido regularmente em Dom Eliseu
26.05.24 12h52
Tese é de que como há encargos para o consumidor final, devem integrar a arrecadação local
13.03.24 16h32
Audiência pública foi realizada na Alepa para o Parlamento e a sociedade avaliarem a gestão da administração pública estadual
03.03.24 11h30
Estados podem perder em arrecadação R$ 16 bilhões a cada seis meses caso essas tarifas sejam excluídas da base de cálculo do imposto
22.02.24 15h13
