Quase toda a mineração praticada em Itaituba e Jacareacanga é ilegal

As cidades de Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste paraense, abrigam 36,8% de toda a área garimpada no Brasil, o que corresponde a 72,4 mil hectares. Nos dois locais, no entanto, mais de 90% da atividade é realizada de maneira ilegal. O alerta faz parte de um estudo desenvolvido pelo WWF-Brasil a partir do cruzamento de dados oficiais disponibilizados em bancos de dados públicos e de informações georreferenciadas, com o objetivo de investigar a mineração na área da bacia do Tapajós, a qual abrange partes dos Estados do Pará, Mato Grosso e Amazonas.

Segundo a pesquisa, na área do município de Itaituba pertencente à bacia, as atividades minerárias ocupam 52,4 mil hectares. Desse total, apenas 4,3 mil hectares contam com algum tipo de autorização emitida pelo Estado brasileiro. Ou seja, em Itaituba, somente 8,4% da área destinada a atividades minerárias está legalizada. “Sob o aspecto territorial, mais de 90% da atividade é desenvolvida, portanto, de forma ilícita”, explica o estudo.

Em Jacareacanga, também inserida na bacia hidrográfica do Tapajós, a realidade é ainda mais grave. As atividades minerárias ocupam 14,9 mil hectares, dos quais apenas 286 contam com permissão de lavra garimpeira, o que representa 1,9% do total. Mais de 98% da área, portanto, está sendo ocupada com atividades ilícitas. “Constata-se, assim, que nos dois municípios com maior área garimpada do Brasil, responsáveis por mais de 36% dos garimpos do país, a garimpagem tem sido desenvolvida com altíssimo grau de ilegalidade”, diz trecho da pesquisa.

Ainda de acordo com o levantamento, 17 dos 92 postos de atendimento com atividade de compra de ouro do País estão localizados em Itaituba, o que o torna o município com o maior número de postos de atendimento em todo o Brasil. Outros cinco postos estão localizados no município de Novo Progresso, também no Pará. Esses postos pertencem a sete diferentes Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários. “Como mais de 90% da extração mineral atualmente existente nesses dois extensos municípios é ilegal, a probabilidade de que esses postos estejam comprando ouro ilícito, e contaminando toda a cadeia nacional, é altíssima”, frisa o documento.

Bacia do Tapajós - O estudo mostra que, na bacia do Tapajós, região que concentra 44% das áreas mineradas do Brasil, há uma única e pequena área, em toda a bacia, com concessão de lavra mineral, um grande número de permissões de lavra garimpeira e uma área maior ainda de exploração mineral sem qualquer tipo de autorização, tomada por garimpos clandestinos.

Em toda a bacia, do total da área minerada, que corresponde a mais de 113 mil hectares, pouco mais de 27 mil hectares, ou seja, cerca de 25%, contam com permissões de lavra garimpeira ou concessões de lavra. A área garimpada sem as devidas permissões ultrapassa os 86,4 mil hectares, algo em torno de 75%. Boa parte dessas atividades são realizadas, de forma ilegal, na Terra Indígena Munduruku, e no Parque Nacional do Jamanxim, ambos no Pará.

“Diante desse alarmante cenário, em que os principais polos de garimpagem e compra de ouro apresentam baixíssimos índices de respeito à legislação - repita-se, na bacia do Tapajós, cerca de 75% da área ocupada com atividades minerárias está desprovida de autorizações do Poder Público (seja permissão de lavra garimpeira, concessão de lavra ou guia de utilização), porcentagem que sobe para cerca de 90% na área do município de Itaituba, chegando a mais de 98% no município de Jacareacanga; ao mesmo tempo, a bacia detém cerca de um quarto de todos os postos de compra de ouro em funcionamento - é absolutamente irrazoável pressupor que todo o ouro comprado por esses postos está sendo produzido de forma legal”, analisa a pesquisa.

Questionada sobre como se dá a fiscalização das atividades minerárias na região, a Agência Nacional de Mineração (ANM) não retornou o contato da reportagem.

Confira os dados mais importantes da pesquisa: 

- Localizados no Pará, os municípios de Itaituba e Jacareacanga, respondem, sozinhos, por 36,8% de toda a área garimpada no Brasil, o que corresponde a 72,4 mil hectares

- Em Itaituba, a área garimpada corresponde a 52,4 mil hectares, mas apenas 4,3 mil hectares, ou seja, 8,4% da área destinada a atividades minerárias conta com autorização do poder público

- No município, portanto, mais de 90% da atividade ocorre de maneira ilegal. Mesmo assim, Itaituba conta com 17 dos 92 postos de atendimento com atividade de compra de ouro do País. É o município do Brasil com o maior número desses postos

- Em Jacareacanga, as atividades minerárias ocupam 14,9 mil hectares, dos quais apenas 286 contam com permissão, o que representa 1,9% do total

- Mais de 98% da área, portanto, está sendo ocupada com atividades ilícitas, em Jacareacanga

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