Piso salarial para enfermeiros: 2.500 podem ser demitidos no Pará, dizem hospitais

Uma pesquisa realizada entre 19 e 23 de agosto estima que 2.500 funcionários do setor da saúde podem ser demitidos e 499 leitos podem ser fechados em hospitais do Pará, caso as empresas do ramo cumpram a lei que determina o pagamento de pisos salariais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, fixados em R$4.750, R$ 3.325 e R$ 2.375,00, respectivamente.

As estimativas são da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), Federação Brasileira de Hospitais (FBH), Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) e Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) ouviram para o levantamento 2.300 instituições de saúde de todas as regiões do Brasil. 

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O grupo de organizações que responderam à pesquisa é, em sua maioria, formado por hospitais e serviços de diagnóstico, assim como clínicas especializadas, home care e instituições para idosos. Cerca de 35% dos entrevistados não têm fins lucrativos, segundo os organizadores.

“O Congresso aprovou a justa valorização do profissional de enfermagem, contudo, sem dizer de onde vem o dinheiro para pagar e sem citar quais são as fontes de financiamento. Temos um mercado extremamente complicado no caso dos hospitais filantrópicos, com tabela do Sistema Único de Saúde, há quinze anos, sem reajuste", afirma Breno Monteiro,  presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Pará (Sindesspa).

Ele considera os dados alarmantes e lembra que a enfermagem ocupa a maior parte dos postos de trabalho no setor. A lei, portanto, aumentaria 60% da folha de pagamentos dos hospitais, que hoje pagam entre R$1.500 e R$2.800 para os profissionais da categoria no Pará, que exercem 44 horas semanais de trabalho.

Em todo o Brasil, as entidades participantes da pesquisa estimam que será necessária uma redução no número de leitos (51%), no corpo de enfermagem (77%) e nos investimentos (59%) para custear os salários.

Alegação já era esperada pela categoria

Para Marileia Marques, presidente do Sindicato de Enfermeiros do Estado do Pará, a alegação dos estabelecimentos de saúde já era esperada. Ela conta que a entidade já se prepara juridicamente para defender os trabalhadores da categoria.

"É lei e tem que ser pago de qualquer maneira. Sabemos que os empresários irão fazer repressão contra nós, mas vamos continuar fazendo pressão. A pandemia veio e mostrou que a enfermagem que está presente todo tempo junto ao pacient", diz ela, que afirma que o sindicato irá contabilizar as demissões.

A reportagem entrou em contato com o Governo do Pará, com a prefeitura de Belém, com a Federação de Municípios do Estado do Pará e aguarda retorno.