FGTS: Novo ministro do Trabalho pretende acabar com saque-aniversário; entenda
Luiz Marinho criticou a modalidade, que permite que trabalhadores retirem recursos anualmente do Fundo, mas proibe retirada do valor integral em caso de demissão
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende acabar com o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), como adiantou o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em entrevista ao jornal O Globo. As informações também são do Valor Investe.
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Hoje, ao escolher a modalidade, o trabalhador pode resgatar uma parte do saldo das suas contas do FGTS anualmente, no seu mês de aniversário, acessando um dinheiro extra, mas perdendo a possibilidade de retirar o valor integral se for demitido.
Esta ferramenta foi instituída por uma lei em 2019, durante o governo Bolsonaro, sendo uma alternativa para 28,6 milhões de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e que sacam, em média, R$ 12 bilhões por ano. Desde que foi criada, a modalidade resgatou quase R$ 34 bilhões do Fundo.
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Novo ministro do governo Lula, Marinho criticou o saque-aniversário: "Quando se estimula, como esse irresponsável e criminoso desse governo que terminou, sacar em todos os aniversários, quando o cidadão precisar dele [do FGTS], não tem. Como tem acontecido reclamação de trabalhadores demitidos que vão lá e não têm nada", acrescentou.
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Ele ainda prometeu repetir os feitos de sua primeira gestão da pasta, que comandou de 2005 a 2007. Entre eles, usar o FGTS como instrumento de investimento.
"O FGTS tem dois objetivos, historicamente. Um deles é estimular um fundo para investimento, que é de habitação. E nós criamos, eu criei, quando ministro do Trabalho, o FI-FGTS, para financiar produção, projetos para gerar empregos e crescimento, para aumentar ainda mais o Fundo e beneficiar os cotistas", disse.
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